As contratações de obras e serviços de engenharia envolvem conhecimento técnico de engenharia e regime de licitações e contratos. A grande parte dos problemas nessas contratações decorre da falta de planejamento e de desconhecimento, que geram vícios na condução da licitação e na fiscalização dos contratos. Essas falham levam a desperdícios de recursos públicos e responsabilizações dos agentes perante os órgãos de controle.

Para evitar tais problemas e capacitar os agentes públicos para gerir obras de sucesso, estruturamos o programa deste Seminário com questões polêmicas e práticas envolvendo as dúvidas mais frequentes dos profissionais que atuam nas três fases da contratação de obras e serviços de engenharia: o planejamento, o julgamento da licitação e a fiscalização dos contratos. O conteúdo será apresentado sob os enfoques da engenharia e jurídico, com ênfase para os mais importantes e recentes entendimentos do TCU sobre o tema.