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Responsabilidade dos agentes públicos nas licitações e nos contratos administrativos
São Paulo/SP 15 a 16 de Maio de 2012Responsabilidade dos agentes públicos nas licitações e nos contratos administrativos
Atribuições dos agentes públicos; Responsabilidades administrativa, civil e penal; Sanções disciplinares; Lei de Improbidade Administrativa; Sanções impostas pelo TCU; Os procedimentos e a defesa dos agentes públicos; Aspectos Polêmicos e controvertidos. Ministrante(s): São Paulo/SP 15 a 16 de Maio de 2012 Saiba MaisREPACTUAÇÃO E SEUS EFEITOS NA PLANILHA DE PREÇOS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Brasília/DF 07 a 09 de Maio de 2012REPACTUAÇÃO E SEUS EFEITOS NA PLANILHA DE PREÇOS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Repercussões dos encargos e benefícios trabalhistas; Estudo e solução de situações-problema; De acordo com a IN nº 02/08, os entendimentos dos Tribunais Trabalhistas e do TCU. Ministrante(s): Brasília/DF 07 a 09 de Maio de 2012 Saiba MaisCOMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ciclo da fiscalização para a prevenção da responsabilidade
Recife/PE 23 a 25 de Abril de 2012COMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ciclo da fiscalização para a prevenção da responsabilidade
Atribuições do fiscal e do gestor; Repactuação e reajuste; Organização da documentação e guia de fiscalização. De acordo com a IN nº 02/08 da SLTI/MPOG, a Súmula nº 331 do TST e os entendimentos do TCU Ministrante(s): Recife/PE 23 a 25 de Abril de 2012 Saiba MaisDISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A formalização do procedimento e a gestão dos contratos decorrentes de contratação direta
São Paulo/SP 16 a 17 de Abril de 2012DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A formalização do procedimento e a gestão dos contratos decorrentes de contratação direta
Aspectos polêmicos e controvertidos e melhores práticas Ministrante(s): São Paulo/SP 16 a 17 de Abril de 2012 Saiba MaisCONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Como planejar e julgar as licitações e fiscalizar os contratos de acordo com a IN n° 04/10 e o Decreto n° 7.174/10
Brasília/DF 02 a 04 de Abril de 2012CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Como planejar e julgar as licitações e fiscalizar os contratos de acordo com a IN n° 04/10 e o Decreto n° 7.174/10
Planejamento da contratação; Julgamento da licitação e regime das preferências; Aspectos pontuais do contrato. Ministrante(s): Brasília/DF 02 a 04 de Abril de 2012 Saiba MaisOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Do planejamento e julgamento da licitação até a fiscalização dos contratos
São Paulo/SP 26 a 28 de Março de 2012OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Do planejamento e julgamento da licitação até a fiscalização dos contratos
Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas Ministrante(s): São Paulo/SP 26 a 28 de Março de 2012 Saiba MaisSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Do planejamento e julgamento do pregão até a gestão da ata e do contrato
Brasília/DF 12 a 14 de Março de 2012SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Do planejamento e julgamento do pregão até a gestão da ata e do contrato
Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas Ministrante(s): Brasília/DF 12 a 14 de Março de 2012 Saiba MaisA FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS E A PLANILHA DA IN Nº 02/08 COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 07/11
Brasília/DF 05 a 07 de Março de 2012A FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS E A PLANILHA DA IN Nº 02/08 COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 07/11
Aspectos polêmicos do planejamento e do julgamento da licitação e entendimentos do TCU; Exercício com memorial de cálculo — Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários; Adoção da conta vinculada e repercussões na planilha Ministrante(s): Brasília/DF 05 a 07 de Março de 2012 Saiba MaisCONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Rescisão do contrato e aplicação de penalidades
São Paulo/SP 13 a 14 de Fevereiro de 2012CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Rescisão do contrato e aplicação de penalidades
Rescisão do contrato e aplicação de penalidades Ministrante(s): São Paulo/SP 13 a 14 de Fevereiro de 2012 Saiba MaisASPECTOS POLÊMICOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – BOAS PRÁTICAS NA FISCALIZAÇÃO E NA GESTÃO DOS CONTRATOS
Brasília/DF 05 de Dezembro de 2011ASPECTOS POLÊMICOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – BOAS PRÁTICAS NA FISCALIZAÇÃO E NA GESTÃO DOS CONTRATOS
Boas práticas na fiscalização e na gestão dos contratos Ministrante(s): Brasília/DF 05 de Dezembro de 2011 Saiba MaisA FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS E A PLANILHA DA IN Nº 02/08 COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 07/11
São Paulo/SP 05 de Dezembro de 2011A FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS E A PLANILHA DA IN Nº 02/08 COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 07/11
Aspectos polêmicos do planejamento e do julgamento da licitação e os entendimentos do TCU Exercício com o memorial de cálculo Aspectos trabalhista, previdenciário e tributário Conta vinculada e composição da planilha Ministrante(s): São Paulo/SP 05 de Dezembro de 2011 Saiba MaisA PLANILHA DE FORMAÇÃO DOS PREÇOS DA IN Nº 02/08 COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 07/11 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
São Paulo/SP 03 a 05 de Dezembro de 2011A PLANILHA DE FORMAÇÃO DOS PREÇOS DA IN Nº 02/08 COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 07/11 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
Polêmicas do planejamento e do julgamento da licitação e entendimentos do TCU; Exercício com memorial de cálculo - Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários; Adoção da conta vinculada e repercussão na planilha Ministrante(s): São Paulo/SP 03 a 05 de Dezembro de 2011 Saiba MaisO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O DECRETO Nº 7.892/13
Brasília/DF 03 de Dezembro de 2011O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O DECRETO Nº 7.892/13
Os assuntos mais relevantes e as boas práticas a serem adotadas Ministrante(s): Brasília/DF 03 de Dezembro de 2011 Saiba MaisCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANÁLISE DE SITUAÇÕES-PROBLEMA SOFTWARES, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
São Paulo/SP 30 de Novembro a 01 de Dezembro de 2011CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANÁLISE DE SITUAÇÕES-PROBLEMA SOFTWARES, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
Do planejamento à fiscalização do contrato de acordo com a IN nº 04/10 e os entendimentos do TCU Ministrante(s): São Paulo/SP 30 de Novembro a 01 de Dezembro de 2011 Saiba MaisLICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM O TCU E OS TRIBUNAIS SUPERIORES
Brasília/DF 21 a 23 de Novembro de 2011LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM O TCU E OS TRIBUNAIS SUPERIORES
Sistema de Registro de Preços; Julgamento do pregão; Atuação e responsabilidade dos agentes públicos; Prorrogação do prazo de vigência e de execução; Revisão, reajuste e repactuação; Retenção de pagamento; Alterações quantitativas e qualitativas; Sanções Ministrante(s): Brasília/DF 21 a 23 de Novembro de 2011 Saiba MaisCONTRATOS ADMINISTRATIVOS – RESCISÃO DO CONTRATO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
São Paulo/SP 07 a 08 de Novembro de 2011CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – RESCISÃO DO CONTRATO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
Rescisão do contrato e aplicação de penalidades Ministrante(s): São Paulo/SP 07 a 08 de Novembro de 2011 Saiba MaisA FISCALIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A NOVA ORIENTAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST
Brasília/DF 17 a 19 de Outubro de 2011A FISCALIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A NOVA ORIENTAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST
Atribuições do fiscal e do gestor Ateste mensal da nota fiscal Repactuação e reajuste Guia de fiscalização e organização da documentação Ministrante(s): Brasília/DF 17 a 19 de Outubro de 2011 Saiba Maisº SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS º DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º CONTRATOS DECORRENTES DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Brasília/DF 03 a 04 de Outubro de 2011º SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS º DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º CONTRATOS DECORRENTES DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Aspectos polêmicos e controvertidos e as melhores práticas Ministrante(s): Brasília/DF 03 a 04 de Outubro de 2011 Saiba MaisA FISCALIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A NOVA ORIENTAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST
São Paulo/SP 03 a 05 de Outubro de 2011A FISCALIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A NOVA ORIENTAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST
Atribuições do fiscal e do gestor Ateste mensal da nota fiscal Repactuação e reajuste Guia de fiscalização e organização da documentação Ministrante(s): São Paulo/SP 03 a 05 de Outubro de 2011 Saiba Mais