MASP - São Paulo/SP

16 E 17 DE ABRIL DE 2012

SÃO PAULO/SP

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — A FORMALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A GESTÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Aspectos polêmicos e controvertidos e melhores práticas

SEMINÁRIO NACIONAL

Zênite

Joel de Menezes Niebuhr

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Autor dos livros Princípio da isonomia na licitação pública. Florianópolis: Obra Jurídica, 2000; Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011; Pregão presencial e eletrônico. 6. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011; Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos. Belo Horizonte: Fórum, 2008, em coautoria com Edgar Guimarães; e Licitação pública e contrato administrativo. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.