CASOS PRÁTICOS DA PLANILHA DE CUSTOS E PREÇOS DA IN Nº 05/17

Qual é o assunto?

A formação dos custos e do preço dos serviços contínuos é tema que gera muitas polêmicas e discussões em função de sua multidisciplinaridade: regimes de licitações e contratos, trabalhista, previdenciário e tributário.

Diante das novidades da IN nº 05/17, da nova estrutura da planilha de custos, bem como dos impactos decorrentes da reforma trabalhista, é essencial voltarmos nossa atenção para essa etapa.

Conhecer a lógica, a estrutura, a composição e as polêmicas da formação dos preços dos serviços e da planilha é fundamental tanto para o planejamento da contratação quanto para o julgamento do pregão e para a fiscalização e gestão dos contratos

Destacamos as dúvidas e as situações-problemas mais recorrentes e controvertidas sobre a planilha, com atenção para as inovações da IN nº 15/17 e as repercussões da reforma trabalhista. Com uma metodologia totalmente aplicada, resolveremos casos e exercícios a respeito da elaboração da planilha, de seu julgamento na licitação e de suas alterações durante a execução do contrato, contextualizando os assuntos e apresentando a solução e as polêmicas envolvidas.

Abordaremos, ainda, os entendimentos e as recomendações do TCU, dos tribunais superiores e dos tribunais trabalhistas sobre os casos em discussão.

Este curso é destinado especialmente para quem tem experiência com o tema.

Esperamos por vocês para atualizar e aprofundar os estudos!

Esta capacitação permitirá a você

• Compreender os aspectos polêmicos e controvertidos da formação da planilha de custos da IN nº 05/17 e as repercussões da reforma trabalhista referentes à sua elaboração, ao julgamento da licitação e à fiscalização e gestão dos contratos de serviços co ntínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
• Discutir e solucionar casos por meio de exercícios e cálculos envolvendo a planilha de custos da IN nº 05/17.
• Resolver situações-problemas vivenciadas no dia a dia.
• Conhecer os principais entendimentos do TCU, dos tribunais superiores e dos tribunais trabalhistas.

Confira o que a professora Anadricea Vicente de Almeida tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Pregoeiros, membros de equipes de apoio, servidores do departamento de logística, administrativo, financeiro e serviços gerais, fiscais e gestores do contrato, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na elaboração, no julgamento e na avaliação da planilha de custos e formação de preços da IN nº 05/17.

O Seminário é especialmente recomendado para quem tem experiência com o tema.

Ministrantes

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Gestão Estratégica de Empresas na ISAE/FGV. Atua na Coordenação e Revisão Geral da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos e na Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite. Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE – Centro Universitário. Pós-graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE – Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professor Reinaldo Luiz Lunelli

Contador formado pela FAE – Business School (UNIFAE). Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de livros técnicos e artigos de matérias contábil e tributária. Membro ativo da redação dos sites www.portaltributario.com.br e www.portaldecontabilidade.com.br.