COMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507/2018, A IN Nº 05/2017 E OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA
Terceirização na Administração Pública e nas Estatais
Brasília/DF
19 A 21 • FEVEREIRO • 2019
Terceirização na Administração Pública e nas Estatais
Brasília/DF
19 A 21 • FEVEREIRO • 2019
A gestão eficiente dos contratos de terceirização com alocação exclusiva de mão de obra e o afastamento da responsabilidade trabalhista subsidiária, da Administração e das empresas estatais, exige a observância das normas de licitações e contratos, bem como da legislação trabalhista.
Para dar conta desse desafio, a Zênite elaborou programa que aborda o passo a passo da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização, com enfoque para as alterações trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018, os procedimentos da IN nº 05/2017 (alterada pela IN nº 07/2018) e a recente reforma trabalhista. Todo o conteúdo considera os entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas.
Participe deste Seminário e capacite-se para gerir e fiscalizar contratos de terceirização!
Análise do Decreto nº 9.507/2018, dos procedimentos da IN nº 05/2017 (alterada pela IN nº 07/2018) e das repercussões da reforma trabalhista para a gestão e fiscalização dos contratos de terceirização, além do compartilhamento de exemplos e sugestões de boas práticas. Tudo especialmente construído para o conteúdo abordado e considerando os entendimentos do TCU e da jurisprudência trabalhista.
Fiscais e gestores do contrato, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais de controles interno e externo, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública, inclusive estatais.
24
horas
Carga horária
8h30 às 12h30
14h às 18h
19/02 a 21/02
Terça a quinta
Realização do evento
19
Fevereiro
Credenciamento
7h30 às 8h30
Coffee Break
10h e 16h00
Almoço
12h30
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.
Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.
Camila Luiza Pinheiro
Correios
Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo
O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas
Caroline Massami Oshima
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro
Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.
Alexandre Mota Köbe
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre
O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.
Valtécio Silva Andrade
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador
Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil
Raphael Henrique de Sá Pereira
Tribunal Regional Eleitoral
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória
R$ 3.950,00
* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações
** O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
| Banco do Brasil | Ag. 3041-4 • c/c 84229-X |
| Caixa Econômica | Ag. 1525-3 • c/c 1566-2 |
| Banco Santander | Ag. 3837 • c/c 130017258 |
| Banco Itaú | Ag. 3833 • c/c 63040-7 |
WINDSOR PLAZA BRASÍLIA
SHS, Quadra 5, BL H, Asa Sul • Brasília/DF
Fone: (61) 3322-4545
Preços especiais para participantes do evento!
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Apto. SGL/LUXO
R$ 361,00* + 10% tx serviço + 5% ISS
(café da manhã incluído)
Preenchimento do formulário
Cliente recebe a confirmação de reserva
Zênite envia a proposta comercial
Zenite envia documentação de habilitação
Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho
Zênite envia confirmação de inscrição
123
Eventos realizados
(2004 a 2018)
123
Servidores capacitados
(2004 a 2018)
123
Horas ministradas
(2004 a 2018)
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