TEMAS FUNDAMENTAIS E APLICADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507/2018, A IN Nº 05/2017 E AS ORIENTAÇÕES DO TCU

Qual é o assunto?

A contratação de terceirização de serviços pela Administração Pública é tema que gera muitas polêmicas e discussões, especialmente diante dos novos normativos sobre o tema: o Decreto nº 9.507/2018 (que se aplica também às estatais controladas pela União) e a Instrução Normativa nº 05/2017 da SEGES/MP.

Esses atos trouxeram importantes alterações, especialmente na fase de planejamento e na gestão do contrato, com detalhamento de providências, atos, justificativas e documentos a serem elaborados. Há novidades relevantes também na fase de julgamento. Muitas dessas mudanças retratam entendimentos e recomendações já reiterados pelo TCU.

A experiência e o know how na capacitação e no aperfeiçoamento sobre a terceirização de serviços permitiu-nos estruturar este Seminário com uma seleção de temas que apresentam especial relevância ou são objeto de dúvidas recorrentes. Trataremos de questões que envolvem tanto o planejamento e o julgamento da licitação quanto a fiscalização e a gestão do contrato.

As inovações do Decreto nº 9.507/2018 e da IN nº 05/2017 e as polêmicas na contratação de terceirização de serviços exigem capacitação e atualização dos agentes envolvidos nessas contratações. Participe deste Seminário e esteja preparado para resolver com eficiência e segurança as situações do seu dia a dia.

Confira o que o professores Ricardo Alexandre Sampaio e Anadricea Vicente de Almeida tem a dizer a respeito do tema:

Esta capacitação permitirá a você

• Conhecer e discutir temas fundamentais e aplicados para a contratação de terceirização de serviços de acordo com o Decreto nº 9.507/2018 e a IN nº 05/2017.
• Identificar as principais novidades e repercussões da IN nº 05/2017 no planejamento, no julgamento da licitação e na fiscalização dos contratos relativamente aos temas que serão abordados.
• Compreender os principais entendimentos do TCU que norteiam a terceirização de serviços pela Administração Pública.

Quem deve participar?

Agentes do departamento de serviços, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública, inclusive estatais.

Professores

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/ FGV. Integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Coordenação e Revisão Geral da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Atualmente exerce o cargo de Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Curitiba: Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.