Seminários Zênite

Desafios atuais nas contratações públicas – Soluções de questões polêmicas sobre licitações e contratos conforme a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.303/2016, o novo decreto do pregão eletrônico e os entendimentos do TCU

Planejamento, ETP E TR | Pesquisa de preços e orçamento sigiloso | Gestão de riscos | IMR | Saneamento de vícios | Contratos | Pregão eletrônico

27 a 29 • Janeiro • 2020 • Rio de Janeiro/RJ

O Seminário

Quem atua com licitações e contratos enfrenta, no dia a dia, questões polêmicas e controvertidas que exigem o domínio de todo o processo de contratação pública, além de atualização constante. Para a solução eficiente desses problemas, é preciso acompanhar e compreender as decisões dos órgãos de controle e do Judiciário, pois seus posicionamentos são sempre remodelados. É preciso, ainda, atentar às novidades, como as alterações do novo decreto do pregão eletrônico (Decreto nº 10.024/2019), que trouxe importantes mudanças e repercussões.

Este Seminário trata de assuntos que suscitam dúvidas e geram controvérsias de forma frequente. As questões serão analisadas sob a ótica dos regimes da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do novo Decreto nº 10.024/2019 e da Lei nº 13.303/2016. Confira os temas:

Durante o Seminário, vamos discutir as questões relacionando-as às decisões dos tribunais, o que permitirá uma atuação mais segura diante das divergências que surgem tanto no regime geral da Lei de Licitações quanto no regime das contratações das estatais.

A metodologia reunirá melhores práticas e análises de situações concretas, ressaltando os entendimentos das cortes de contas e dos tribunais superiores. A fase externa do pregão será apresentada a partir do fluxo, com um passo a passo do procedimento.

Quem deve participar?

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação da Administração Pública, inclusive estatais.

Com essa capacitação, você:

Dominará boas práticas

Facilite a condução e a instrução dos procedimentos.

Solucionará situações concretas

Atue com mais segurança em situações concretas que serão abordadas no Seminário.

Compreenderá entendimentos e orientações

Tome decisões mais seguras e previna responsabilizações compreendendo os entendimentos e as orientações dos tribunais de contas e do Judiciário.

Conhecerá os aspectos mais relevantes e polêmicos

Discuta questões sobre o planejamento, estudo técnico preliminar e termo de referência; pesquisa de preços e orçamento sigiloso; gestão de riscos; IMR; saneamento de vícios, execução e fiscalização dos contratos de acordo com os regimes da Lei de Licitações, do pregão e das estatais; e processamento da fase externa do pregão eletrônico conforme o novo Decreto nº 10.024/2019.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

24 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

PLANEJAMENTO, ETP E TR | GESTÃO DE RISCOS | PESQUISA DE PREÇOS E ORÇAMENTO SIGILOSO | IMR | SANEAMENTO DE VÍCIOS | CONTRATOS

PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 10.024/2019

Conheça os professores

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Investimento

R$ 4.140,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

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Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTS

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Apto. SGL/STD

R$ 299,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 329,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário menor na época da realização do Seminário.

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