Seminário Nacional Zênite

Temas atuais e novidades que repercutem na composição da planilha de custos da IN nº 05/2017 em contratações de serviços contínuos

Incluindo: conta vinculada e pagamento pelo fato gerador

04 a 06 • Março • 2020 • Rio de Janeiro/RJ

O Seminário

A planilha de custos da IN nº 05/2017 sempre gera muitas polêmicas e discussões. Completamos dois anos da entrada em vigor da reforma trabalhista e ainda são muitas as dúvidas a respeito das alterações e novidades. Vários aspectos sobre a formação dos preços dos serviços com dedicação exclusiva também permanecem na pauta dos acórdãos e das orientações do TCU.

A partir da nossa experiência em cursos, seminários e consultas submetidas ao nosso serviço de consultoria, selecionamos os principais pontos que repercutem na formação dos preços dos serviços e na estrutura da planilha. Vamos tratar desses assuntos enfatizando os respectivos reflexos nos custos e na composição dos preços.

Também destacaremos a recente MP nº 905/2019, que criou o contrato de trabalho verde e amarelo, e seus efeitos na planilha de custos. E vamos analisar a conta vinculada e o pagamento pelo fato gerador, bem como seus impactos na formação dos preços, no julgamento e na movimentação no mês a mês do contrato.

Os temas escolhidos para este Seminário são os mais recorrentes e contemporâneos sobre a estrutura e a composição da planilha da IN nº 05/2017.

Essa atualização é fundamental para quem elabora e julga a planilha de custos e também para aqueles que atuam na fiscalização dos contratos de terceirização. Participe!

Quem deve participar?

Agentes do departamento de serviços, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública, inclusive das estatais.

Com essa capacitação, você:

Discutirá temas aplicados à contratação das terceirizações

Debata temas atuais, fundamentais e aplicados à contratação das terceirizações, especialmente relacionados com a estrutura e a composição da planilha de custos da IN nº 05/2017.

Dominará entendimentos e recomendações do TCU

Conheça os entendimentos mais relevantes do TCU e dos tribunais trabalhistas sobre a terceirização e a planilha de custos.

Compreenderá aspectos essenciais da reforma trabalhista

Entenda as repercussões na composição dos preços dos contratos de terceirização da Administração Pública.

Aplicará boas práticas na execução dos contratos de terceirização

Planeje e execute contratos com mais eficiência com vistas a afastar apontamentos e sanções pelos órgãos de controle, prevenindo a responsabilização subsidiária trabalhista.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

24 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

DOCUMENTO COLETIVO (ACORDO OU CONVENÇÃO) X PLANILHA DA IN Nº 05/2017

CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO E AS ALTERAÇÕES DA MP Nº 905/2019 X PLANILHA DA IN Nº 05/2017

TEMAS RELEVANTES DA REFORMA TRABALHISTA X IMPACTOS NA PLANILHA DA IN Nº 05/2017

CONTA VINCULADA E PAGAMENTO PELO FATO GERADOR X ESTRUTURA E IMPACTOS NA PLANILHA DA IN Nº 05/2017

Conheça as professoras

Anadricea Vicente de Almeida

Advogada, Consultora jurídica e Palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Coordenação e Revisão Geral da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Atualmente exerce o cargo de Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Isis Chamma Doetzer

Advogada. Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 4.140,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

PRODIGY HOTEL SANTOS DUMONT AIRPORT RIO DE JANEIRO

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Apto. SGL/STD

R$ 299,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 329,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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