Seminário Nacional Zênite

10 temas atuais e inovadores sobre gestão e contratação pública que precisam ser conhecidos pelos advogados, auditores e gestores

Da Administração Direta, Indireta, inclusive Estatais

Governança ❘ Controle ❘ Programas de integridade ❘ Gestão de riscos ❘ LGPD ❘ Responsabilidade ❘ Limitações do período eleitoral ❘ Métodos extrajudiciais de soluções de conflitos ❘ Diálogos público-privados ❘ Contratação de inovação tecnológica

05 e 06 • Novembro • 2020 • São Paulo/SP

O Seminário

A gestão e a contratação pública estão sempre em evolução, o que exige constante atualização dos agentes públicos para dar conta das novidades e dos desafios.

Há novos mecanismos e instrumentos de gestão e novas formas de parcerias, de tratativa com o mercado privado, de resoluções de conflitos, além de importantes alterações legislativas e mudanças de entendimentos da jurisprudência e das Cortes de Contas. Tudo isso precisa ser acompanhado pelos agentes e gestores públicos. As procuradorias jurídicas e as auditorias internas e externas têm papel fundamental para a correta interpretação e aplicação dessas novidades.

Nessa realidade de (r)evolução da gestão e da contratação pública, elegemos 10 temas atuais que nortearão as discussões deste Seminário. Alguns são recentes, outros já vêm sendo aplicados, mas precisam ser aprimorados. É certo que todos os assuntos envolvem importantes atualidades e polêmicas que devem estar na pauta de quem decide, analisa a legalidade e atua no controle da gestão e das contratações públicas.

Os 10 temas centrais:

Quem deve participar?

Advogados públicos, assessores e procuradores jurídicos, auditores e profissionais do controle interno e externo, gestores de contratos, bem como todos os agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação pública da Administração Pública direta e indireta, inclusive das estatais.

Com essa capacitação, você:

Conhecerá e discutirá temas sobre a gestão e contratação pública

Amplie seus conhecimentos sobre assuntos atuais e polêmicos que precisam estar na pauta de quem decide, analisa a legalidade e atua no controle da gestão e das contratações públicas.

Identificará e aplicará essas novidades

Prepare-se para o desafio de solucionar os temas em discussão.

Dominará as boas práticas

Aplique os temas relacionados em experiências concretas.

Dominará os entendimentos dos órgãos de controle

Discuta os principais apontamentos dos órgãos de controle: TCU e tribunais superiores.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

16 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

Conheça os professores

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Advogado. Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico. Mestre em Direito Econômico e Social. Professor. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum), Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum), Ensaio Avançado de Controle Interno (Ed. Fórum) e Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais (Ed. Fórum). Coordenador e coautor de várias obras jurídicas, entre elas: Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed. Fórum); Lei de responsabilidade fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00 (Ed. Fórum) e Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção (Ed. Fórum). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Parecerista. Sócio da banca Pironti Advogados.

Gustavo Henrique Carvalho schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Investimento

R$ 4.150,00

  • 02 almoços;
  • 04 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Apto. SGL/STD

R$ 287,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 327,00* + 5% ISS

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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