Seminário Nacional Zênite

45 questões essenciais sobre acréscimo, supressão, revisão, reajuste e repactuação dos contratos

De obras, serviços contínuos e decorrentes de SRP

De acordo com os regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 13.303/2016, o TCU e os tribunais superiores

16 a 18 • Novembro • 2020 • Brasília/DF

O Seminário

As supressões, os acréscimos e as demais alterações do objeto, bem como a revisão, o reajuste e a repactuação de preços são temas do dia a dia da gestão e da fiscalização dos contratos da Administração Pública, inclusive das estatais.

Com a variedade de problemas concretos e polêmicos, as dúvidas se potencializam. É necessário conhecer as regras da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 13.303/2016, além dos normativos sobre as contratações de serviços (Decreto nº 9.507/2018 e IN nº 05/2017 da Seges/MP) e de obras (Decreto nº 7.983/2013). E também é preciso dominar os entendimentos do TCU e da jurisprudência.

Neste Seminário, detalharemos o processamento para alterações do objeto, acréscimos, supressões, revisão, reajuste e repactuação das contratações de obras, serviços e decorrentes de registro de preços. O conteúdo foi estruturado em questões polêmicas, com uma abordagem aplicada a partir de situações concretas. Vamos sugerir, ainda, boas práticas para a condução segura desses procedimentos.

Quem deve participar?

Fiscais e gestores de contratos, profissionais da área financeira, do departamento de compras e de controle interno, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, bem como todos os agentes públicos envolvidos nos procedimentos de reajuste, repactuação e revisão de preços dos contratos de obras, de serviços contínuos e decorrentes de registro de preços.

Com essa capacitação, você:

Dominará os principais procedimentos referentes alterações de objeto e de valor

Saiba como conduzir as alterações do objeto, acréscimos e supressões, concessão de reajuste, repactuação e revisão de preços de compras, inclusive SRP, obras e serviços contínuos de acordo com as Leis nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, os Decretos nºs 7.892/2013 e 9.507/2018 e a IN nº 05/2017 da Seges/MP.

Formalizará e instruirá adequadamente procedimentos para alteração de objeto e de valor

Entenda as alterações contratuais, acréscimos, supressões, reajuste, repactuação e revisão de preços em seus mais diversos aspectos: conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, formalização, passo a passo do procedimento, efeitos, entre outros.

Solucionará situações práticas

Discuta o dia a dia dos contratos.

Identificará vícios comuns nos aditivos

Conheça as irregularidades cometidas pela Administração em aditivos e as melhores práticas para evitá-las e para a prevenção de eventuais apontamentos e responsabilizações.

Conhecerá entendimentos dos órgãos de controle

Analise os principais entendimento do TCU e tribunais superiores.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

24 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

Acréscimos, supressões e alterações qualitativas

Revisão, reajuste e repactuação

Conheça os professores

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 4.350,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322–4545

Apto. SGL/LUXO

R$ 361,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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