Seminário Nacional Zênite

A visão do TCU sobre 50 temas fundamentais e aplicados da contratação pública

Entendimentos importantes que impactam no dia a dia das licitações e dos contratos

25 a 27 • Maio • 2020 • Rio de Janeiro/RJ

O Seminário

Na condução da contratação pública – do planejamento ao contrato –, você se depara com novidades, polêmicas e entendimentos divergentes, retratados nas decisões dos tribunais de contas e do Judiciário. Alguns desses acórdãos são paradigmas sobre o assunto e precisam ser conhecidos e aplicados nas decisões do dia a dia.

Os posicionamentos do TCU são referência para o estudo e a atuação na contratação pública mesmo para quem não se submete à jurisdição dele, já que há uma tendência de que seus posicionamentos sejam acompanhados por tribunais de contas de todo o país.

Participe deste Seminário! Venha conhecer e compreender importantes entendimentos do TCU para alinhar ações e evitar apontamentos e responsabilizações.

Quem deve participar?

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.

Com essa capacitação, você:

Compreenderá acórdãos importantes do TCU

Conheça e compreenda acórdãos importantes do TCU e decisões dos tribunais superiores sobre temas fundamentais da contratação pública, como: conteúdo e importância do planejamento da contratação, conteúdo dos estudos preliminares e termo de referência, definição do objeto e do encargo, pesquisa de preços, SRP, habilitação técnica, julgamento, dispensa de licitação e execução e fiscalização do contrato.

Debaterá temas com base nos entendimentos do TCU

Discuta temas aplicados da contratação pública com base nos entendimentos do TCU, a fim de planejar contratações e executar contratos com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

24 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

ACÓRDÃOS RELACIONADOS COM AS DECISÕES DO PLANEJAMENTO:

ACÓRDÃOS RELACIONADOS COM O JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

ACÓRDÃOS RELACIONADOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

ACÓRDÃOS RELACIONADOS COM A FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Conheça os professores

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Investimento

R$ 4.350,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

PRODIGY HOTEL SANTOS DUMONT AIRPORT RIO DE JANEIRO

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Apto. SGL/STD

R$ 319,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 369,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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