Seminário Nacional Zênite: Contratos administrativos - Estudo e resolução de casos práticos

Metodologia aplicada!

Trabalhos em grupo para resolução de casos práticos.

Nossos seminários e o serviço de Consultoria Zênite revelam um panorama importante sobre as situações vividas pelos agentes públicos no dia a dia e suas dúvidas.

Com base nessas informações e nas mais recentes e relevantes decisões do TCU, elaboramos casos práticos sobre cenários rotineiros da execução, fiscalização e gestão dos contratos administrativos.

Vejamos alguns exemplos:

falta de formalização do contrato e de sua prorrogação;
empreitada por preço global e a alteração do contrato;
defeitos na planilha de custos verificados na execução do contrato;
falhas na execução identificadas depois da entrega/pagamento;
repactuação, reajuste e revisão;
repercussões da Lei nº 13.655/2018 nos contratos.

A apresentação dos temas e do programa será feita a partir de casos práticos, que serão debatidos pelos participantes reunidos em grupos. Após a discussão, cada caso será solucionado pelos professores, que apresentarão os fundamentos, observados os entendimentos do TCU e do Judiciário. Haverá espaço, ainda, para esclarecer dúvidas e trocar ideias.

Venha se preparar para gerir contratos administrativos com eficiência e segurança!

Veja como funciona a dinâmica dos trabalhos em Grupos para resolução de 20 Casos Práticos:

Solidifique ou aperfeiçoe seus conhecimentos na análise e solução problemas na execução, fiscalização e gestão dos contratos a partir da realização de trabalhos em grupo para resolução de casos práticos. Tudo de acordo com a legislação vigente e os entendimentos do TCU e da jurisprudência.

Recomendamos que o participante detenha algum conhecimento e experiência no regime dos contratos administrativos.

Confira o que a professora Suzana Rossetti tem a dizer a respeito do tema:

Como chegaremos lá

Identificaremos os problemas que ocorrem com mais frequência nos contratos administrativos para solucioná-los de acordo com a legislação e as orientações do TCU.
Resolveremos casos práticos que surgem no dia a dia da execução dos contratos de compras, registro de preços (SRP) e serviços.
Compartilharemos boas práticas e procedimentos que facilitam e asseguram as decisões tomadas na fiscalização e na gestão dos contratos.
Conheceremos as orientações do TCU para auxiliar na tomada de decisões seguras, evitando responsabilizações.

Quem deve participar?

Fiscais e gestor dos contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de compras, de serviços gerais e de controles interno e externo, bem como demais agentes públicos envolvidos nos contratos de compras, SRP e serviços da Administração Pública.

Programação

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

18/03 a 20/03

Segunda a quarta

Realização do evento

Março

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

12h30

Destaques do programa:

Formalização da contratação - Instrumentos substitutivos ao termo de contrato - Falta de formalização do contrato e execução das obrigações pelo particular - Repercussões no pagamento
Falta de prorrogação do contrato e continuidade da execução contratual - Contratos por escopo e contratos por prazo
Regime de execução de empreitada por preço global X Alteração do contrato
Regime de execução de empreitada por preço unitário - Contratos estimativos
Defeitos na planilha de custos verificados na execução do contrato
Alteração de especificações do produto e de marca
Falhas na execução identificadas apenas depois da entrega e do pagamento
Repercussões do regime de preferências das MEs e EPPs na fase contratual
Sistema de Registro de Preços (SRP)
Acréscimos e supressões - Aplicação dos percentuais de 25% e 50% - Alterações qualitativas
Revisão, repactuação e reajuste
Descumprimento do contrato - Rescisão e aplicação de sanções
Contratos decorrentes de dispensa por emergência e remanescente de contrato anterior
Lei nº 13.655/2018 - Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas repercussões nas contratações públicas

Conteúdo completo

Professores

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.

Professora Suzana Rossetti

Advogada. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 3.950,00

03 almoços;
06 coffee breaks;
Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2018;
Apostila específica do Seminário;
Material de apoio*
Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil	Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica	Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander	Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú	Ag. 3833 • c/c 63040-7