50 ACÓRDÃOS DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE DEVEM SER CONHECIDOS E COMPREENDIDOS POR QUEM ATUA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS

Qual é o assunto?

Na condução da contratação pública – do planejamento à gestão do contrato –, você se depara com novidades, polêmicas e entendimentos dissonantes, retratados, inclusive, nas decisões das cortes de contas e dos tribunais superiores. Alguns desses acórdãos são hoje paradigmas fundamentais sobre o assunto e precisam ser conhecidos e aplicados pelos agentes responsáveis pelas contratações públicas.

Os acórdãos selecionados trazem polêmicas e orientações do TCU e dos tribunais sobre planejamento da contratação, conteúdo dos estudos preliminares e termo de referência, gerenciamento de riscos, definição do objeto e do encargo, pesquisa de preços, SRP, habilitação técnica, julgamento, execução e fiscalização do contrato.

Os entendimentos do TCU são referência para o estudo e a atuação nas contratações públicas mesmo para quem não é jurisdicionado, pois, na prática, há uma tendência de que seus posicionamentos sejam acompanhados e seguidos pelos tribunais de contas estaduais e municipais. Além disso, conhecer o entendimento dos tribunais superiores é fundamental para quem atua nas licitações e nos contratos.

Neste curso, os agentes responsáveis pelas contratações públicas vão compreender esses posicionamentos para alinhar ações e evitar apontamentos e responsabilizações. A metodologia contemplará a apresentação das melhores práticas e de checklists dos temas e procedimentos abordados.

Confira o que o professor Rodrigo Vissotto Junkes tem a dizer a respeito do tema:

Esta capacitação permitirá a você

• Conhecer acórdãos importantes do TCU, bem como julgados dos tribunais superiores sobre temas fundamentais da contratação pública, como conteúdo e importância dos estudos preliminares e termo de referência, gerenciamento de riscos, definição do objeto e do encargo, pesquisa de preços, habilitação técnica, julgamento, execução e fiscalização do contrato.
• Compreender os entendimentos do TCU, as recomendações, os apontamentos e as repercussões, dominando boas práticas para evitar problemas, além de saber como conduzir licitações mais seguras.
• Dominar boas práticas para planejar e executar contratos com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Quem deve participar?

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, engenheiros e departamento de obras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.

Professores

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.