De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016
Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas
São Paulo/SP
06 A 08 • MAIO • 2019
As contratações de obras e serviços de engenharia são um grande desafio para os agentes públicos, pois envolvem conhecimento técnico de engenharia e regime de licitações e contratos.
Grande parte dos problemas nessas contratações decorre da falta de planejamento e de desconhecimento, que geram vícios na condução da licitação e na fiscalização dos contratos. Essas falhas levam a desperdícios de recursos públicos e responsabilizações dos agentes perante os órgãos de controle.
Para evitar tais problemas e capacitar os agentes públicos para gerir obras de sucesso, estruturamos o programa deste Seminário com questões polêmicas e práticas abrangendo as dúvidas mais frequentes dos profissionais que atuam nas três fases da contratação de obras e serviços de engenharia: o planejamento, o julgamento da licitação e a fiscalização dos contratos, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016. Apresentaremos o conteúdo sob os enfoques da engenharia e jurídico, com os mais importantes entendimentos do TCU sobre o tema.
Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.
24
horas
Carga horária
8h30 às 12h30
14h às 18h
06/05 a 08/05
Segunda a quarta
Realização do evento
06
Maio
Credenciamento
7h30 às 8h30
Coffee Break
10h e 16h00
Almoço
12h30
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas e em Auditoria de Obras Públicas. Professor e palestrante nas áreas de obras públicas e meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed., Fórum, 2016); e coautor dos livros RDC na prática e a contratação integrada (2. ed., Fórum, 2015); Governança pública, o desafio do Brasil, (3. ed., Fórum, 2018); e Gestão e governança pública para resultados (1. ed, Fórum, 2017). Servidor do TCU, tendo desempenhado funções de direção por 18 anos. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração do Manual de tomada e prestação de contas anuais, do Manual de tomada de contas especial, e de Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Atuou como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de prédios residenciais, shopping centers e obras industriais e rodoviárias.
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.
Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.
Camila Luiza Pinheiro
Correios
Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo
O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas
Caroline Massami Oshima
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro
Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.
Alexandre Mota Köbe
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre
O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.
Valtécio Silva Andrade
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador
Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil
Raphael Henrique de Sá Pereira
Tribunal Regional Eleitoral
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória
R$ 4.140,00
* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações
** O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
Banco do Brasil | Ag. 3041-4 • c/c 84229-X |
Caixa Econômica | Ag. 1525-3 • c/c 1566-2 |
Banco Santander | Ag. 3837 • c/c 130017258 |
Banco Itaú | Ag. 3833 • c/c 63040-7 |
MATSUBARA HOTEL
Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso • São Paulo/SP
Fone: (11) 3561-5000
Preços especiais para participantes do evento!
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Apto. SGL/STD
R$ 238,00* + 5% ISS
Apto. DBL/STD
R$ 278,00* + 5% ISS
Preenchimento do formulário
Cliente recebe a confirmação de reserva
Zênite envia a proposta comercial
Zenite envia documentação de habilitação
Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho
Zênite envia confirmação de inscrição
123
Eventos realizados
(2004 a 2018)
123
Servidores capacitados
(2004 a 2018)
123
Horas ministradas
(2004 a 2018)
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