60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS – COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU

Qual é o assunto?

Uma estratégia para evitar a ocorrência de vícios no processo de contratação pública é conhecer, antecipadamente, quais são os principais e mais frequentes.

Além de evitá-los, o agente público também precisa identificar quais vícios podem ser corrigidos pelo saneamento e quais levam à nulidade, no todo ou em parte, do procedimento.

Saber de tudo isso permite que o agente público contrate com mais eficiência e resguarde-se de eventuais responsabilizações por decisões equivocadas.

Antecipe-se e evite vícios na gestão das contratações públicas. Venha se capacitar com a Zênite!

Esta capacitação permitirá a você

• Identificar os principais vícios do planejamento da licitação, da condução da fase externa e do julgamento do pregão e da fiscalização dos contratos de compras e serviços.
• Entender as repercussões desses vícios na licitação e nos contratos: dominar boas práticas para evitá-los e saber conduzir o saneamento e as correções de falhas, bem como quais os limites para isso.
• Conhecer os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.
• Saber empregar as boas práticas para planejar e executar contratos com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Quem deve participar?

Pregoeiros e equipe de apoio, membros do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos de compras e serviços.

Professores

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Professor Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).