GERENCIAMENTO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – COMO ELABORAR O MAPA E A MATRIZ DE RISCOS

Qual é o assunto?

A gestão de riscos é hoje uma exigência normativa e representa mecanismo efetivo para minimizar imprevistos e lidar com suas consequências, diminuir desperdícios e garantir eficiência. Leis e normativas sobre contratação pública colocam o gerenciamento de riscos como etapa fundamental e obrigatória. É o que preveem, por exemplo, a Lei nº 13.303/2016 e a IN nº 05/2017. Essa diretriz tem sido reiterada pelo TCU e por outras instâncias de controle, como a CGU.

Para implementar a gestão de riscos é necessário envolver as áreas e os agentes de planejamento e julgamento da licitação, bem como de execução do contrato. Leis, normativas e o TCU estão exigindo do agente público ações relativas a planejar, julgar e gerir os contratos sob a perspectiva do risco. Você está pronto para isso?

Afinal, como elaborar o mapa e a matriz de riscos e quais os respectivos conteúdos? Como identificar e tratar o risco? Quais são as metodologias de controle e a resposta ao risco mais adotadas atualmente? Em quais contratos são obrigatórias? Qual a diferença entre mapa e matriz de riscos? É possível implementar gestão de riscos nas contratações formalizadas pela Lei nº 8.666/1993?

Responderemos a essas e outras questões neste Seminário. Vamos unir a teoria e a prática da gestão de riscos, direcionando-a para a realidade da contratação pública – etapas, fluxos e objetos específicos. Entenda a importância da gestão de riscos, domine instrumentos e mecanismos para a elaboração do mapa e da matriz de riscos e exercite o conhecimento em um workshop com casos práticos.

O curso foi estruturado para toda a Administração Pública, seguindo também o referencial previsto na Lei nº 13.303/2016 e na IN nº 05/2017 da SEGES/MP, com foco nas orientações do TCU.

Venha se preparar para dar conta de mais esse desafio!

Esta capacitação permitirá a você

• Compreender as diretrizes da gestão de riscos, os mecanismos e os instrumentos para sua implementação e seu monitoramento.
• Entender a importância do gerenciamento de riscos e os referenciais da Lei nº 13.303/2016 e da IN nº 05/2017.
• Exercitar a estruturação do mapa e da matriz de riscos.
• Dominar boas práticas de gerenciamento de riscos, que permitirão tomar decisões administrativas mais assertivas e seguras nos processos de contratação pública.

Quem deve participar?

Gestor, administrador, ordenador de despesa, pregoeiro e membros das equipes de apoio, integrantes de comissões de licitação, fiscal e gestor dos contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo.

Professores

Professor Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Professor. Autor de várias obras e artigos jurídicos. Conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado e sócio da banca Pironti Advogados.

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Coordenação Editorial e da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.