Contratos de compras e serviços, inclusive SRP
O que precisa ser dominado para uma fiscalização eficiente?
Brasília/DF
01 A 03 • JULHO • 2019
A construção de uma contratação de sucesso começa no planejamento – elaboração do termo de referência, do edital e da minuta do contrato. A gestão e a fiscalização da execução contratual integram a etapa final e dependem do conhecimento das regras estabelecidas na fase de planejamento e, principalmente, da legislação para conduzir vários procedimentos e resolver incidentes.
A efetiva fiscalização dos contratos é condição fundamental para a obtenção de resultados positivos nas contratações públicas. Várias são as ocorrências a serem acompanhadas na execução das obrigações, e diversos podem ser os desdobramentos diante de sua inexecução, tanto em relação à Lei nº 8.666/1993 como à Lei nº 13.303/2016.
Os fiscais e o gestor do contrato devem estar preparados para atuar nas alterações contratuais; nos pedidos de revisão, reajuste e repactuação; na prorrogação de prazo; no recebimento e ateste de notas fiscais; na retenção e glosa de pagamento; na eventual rescisão do contrato; e na aplicação de penalidades. São vários os incidentes e os procedimentos que precisam ser observados, quer sob o regime jurídico da Lei nº 8.666/1993 quer sob o regime das Estatais, bem como as polêmicas que permeiam as decisões do TCU e dos tribunais.
Muitos problemas e vícios apontados pelos tribunais de contas estão relacionados com falhas e omissões na fiscalização dos contratos, gerando apontamentos e responsabilizações dos agentes públicos. A fiscalização eficiente requer capacitação e atualização constantes.
Prepare-se para este desafio!.
Fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na elaboração das minutas contratuais e na fiscalização da execução dos contratos administrativos de compras e serviços.
24
horas
Carga horária
8h30 às 12h30
14h às 18h
01/07 a 03/07
Segunda a quarta
Realização do evento
01
Julho
Credenciamento
7h30 às 8h30
Coffee Break
10h e 16h00
Almoço
12h30
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada e Consultora jurídica na área de licitações e contratos há mais de vinte anos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil. Autora de diversos artigos jurídicos.
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.
Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.
Camila Luiza Pinheiro
Correios
Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo
O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas
Caroline Massami Oshima
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro
Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.
Alexandre Mota Köbe
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre
O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.
Valtécio Silva Andrade
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador
Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil
Raphael Henrique de Sá Pereira
Tribunal Regional Eleitoral
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória
R$ 4.140,00
* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações
** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
Banco do Brasil | Ag. 3041-4 • c/c 84229-X |
Caixa Econômica | Ag. 1525-3 • c/c 1566-2 |
Banco Santander | Ag. 3837 • c/c 130017258 |
Banco Itaú | Ag. 3833 • c/c 63040-7 |
WINDSOR PLAZA BRASÍLIA
SHS, Quadra 5, BL H, Asa Sul • Brasília/DF
Fone: (61) 3322-4545
Apto. SGL/LUXO
R$ 361,00* + 10% tx serviço + 5% ISS
(café da manhã incluído)
* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.
* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário menor na época da realização do Seminário.
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Horas ministradas
(2004 a 2018)
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