COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017 ALTERADA PELA IN Nº 07/2018

Qual é o assunto?

Para contratar serviços com dedicação de mão de obra, a Administração deve elaborar a planilha de custos na fase de planejamento da licitação. É o que prevê a IN nº 05/2017 da SEGES/MP.

Elaborar a planilha de forma segura exige conhecimento sobre as regras da IN, o Decreto nº 9.507/2018 e das orientações do TCU. Também é essencial compreender os institutos e os encargos trabalhistas depois da reforma trabalhista. E não podemos deixar de lado os custos previdenciários e tributários, que incidem de acordo com seus regimes jurídicos próprios.

O planejamento eficiente e seguro de uma contratação de serviços contínuos com mão de obra dedicada exige a elaboração de uma planilha sólida e de um memorial de cálculo estruturado e, neste Seminário, vamos apresentar o passo a passo da construção de ambos.

Venha entender a composição dos custos e a formação de preços conforme as repercussões da reforma trabalhista e da IN nº 05/2017 com as alterações da IN nº 07/2018 e, ainda, dominar os posicionamentos do TCU e dos tribunais trabalhistas sobre o tema.

Confira o que a professora Anadricea Vicente de Almeida e o professor Reinaldo Luiz Lunelli têm a dizer a respeito do tema:

Esta capacitação permitirá a você

• Compreender a estrutura e a lógica da planilha de custos da IN nº 05/2017 com as alterações da IN nº 07/2018 e as repercussões da reforma trabalhista.
• Exercitar o passo a passo da elaboração da planilha, com a composição dos encargos trabalhistas e previdenciários, bem como os aspectos tributários conforme a estrutura e os módulos da IN nº 05/2017.
• Conhecer os principais entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas que impactam no planejamento e, principalmente, na elaboração da planilha de custos e formação de preços dos serviços terceirizados.

Quem deve participar?

Servidores que compõem a equipe de planejamento, o setor requisitante e os departamentos de serviços gerais, administrativo ou financeiro que atuam na elaboração da planilha de custos; pregoeiros e membros de equipes de apoio; assessores e procuradores jurídicos; advogados; auditores, fiscais e gestores de contratos; profissionais de controles interno e externo; e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Professores