COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017 ALTERADA PELA IN Nº 07/2018

Qual é o assunto?

Para contratar serviços com dedicação de mão de obra, a Administração deve elaborar a planilha de custos na fase de planejamento da licitação. É o que prevê a IN nº 05/2017 da SEGES/MP.

Elaborar a planilha de forma segura exige conhecimento sobre as regras da IN, o Decreto nº 9.507/2018 e das orientações do TCU. Também é essencial compreender os institutos e os encargos trabalhistas depois da reforma trabalhista. E não podemos deixar de lado os custos previdenciários e tributários, que incidem de acordo com seus regimes jurídicos próprios.

O planejamento eficiente e seguro de uma contratação de serviços contínuos com mão de obra dedicada exige a elaboração de uma planilha sólida e de um memorial de cálculo estruturado e, neste Seminário, vamos apresentar o passo a passo da construção de ambos.

Venha entender a composição dos custos e a formação de preços conforme as repercussões da reforma trabalhista e da IN nº 05/2017 com as alterações da IN nº 07/2018 e, ainda, dominar os posicionamentos do TCU e dos tribunais trabalhistas sobre o tema.

Esta capacitação permitirá a você

• Compreender a estrutura e a lógica da planilha de custos da IN nº 05/2017 com as alterações da IN nº 07/2018 e as repercussões da reforma trabalhista.
• Exercitar o passo a passo da elaboração da planilha, com a composição dos encargos trabalhistas e previdenciários, bem como os aspectos tributários conforme a estrutura e os módulos da IN nº 05/2017.
• Conhecer os principais entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas que impactam no planejamento e, principalmente, na elaboração da planilha de custos e formação de preços dos serviços terceirizados.

Quem deve participar?

Servidores que compõem a equipe de planejamento, o setor requisitante e os departamentos de serviços gerais, administrativo ou financeiro que atuam na elaboração da planilha de custos; pregoeiros e membros de equipes de apoio; assessores e procuradores jurídicos; advogados; auditores, fiscais e gestores de contratos; profissionais de controles interno e externo; e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Professores

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada, Consultora jurídica e Palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/ FGV. Compõe a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Coordenação e revisão geral da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Atualmente exerce o cargo de Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professor Reinaldo Luiz Lunelli

Contador formado pela FAE Centro Universitário. Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de vários livros técnicos e de artigos de matérias contábil e tributária. Idealizador do Caderno de Negócios (www.cadernodenegocios.com.br). Membro ativo da redação do Portal Tributário (www.portaltributario.com.br) e do Portal de Contabilidade (www.portaldecontabilidade.com.br).