TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE ESTATAIS, DE ACORDO COM O TCU E OS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

Referenciais normativos Decreto nº 9.507/2018 e IN nº 05/2017

Brasília/DF

02 A 04 • SETEMBRO • 2019

cidade

Qual é o assunto?

Na condução das contratações de serviços, desde o planejamento até a gestão do contrato, você se depara com novidades, polêmicas e entendimentos dissonantes, retratados, inclusive, nas decisões das cortes de contas e do Judiciário. Alguns desses acórdãos são hoje paradigmas fundamentais a serem conhecidos e aplicados pelos agentes responsáveis pelas terceirizações.

Escolhemos temas que foram objeto de apreciação do TCU e dos tribunais trabalhistas envolvendo novidades e dúvidas recorrentes que precisam ser compreendidas por quem atua nessas contratações. O momento é especialmente delicado em razão da edição de normativos sobre o tema (Decreto nº 9.507/2018, Portaria nº 443/2018 e Instrução Normativa nº 05/2017) e, também, da reforma trabalhista, que trouxe repercussões para os antigos contratos e as novas licitações.

É sempre bom lembrar que são várias e constantes as orientações e determinações do TCU sobre o tema. E mesmo para quem não é jurisdicionado, elas são referência, pois, na prática, há uma tendência de que seus posicionamentos sejam seguidos pelos tribunais de contas estaduais e municipais.

Participe deste Seminário para aplicar esses entendimentos no dia a dia, alinhando ações e evitando apontamentos e responsabilizações.

Confira o que o professor Ricardo Alexandre Sampaio tem a dizer a respeito do tema:

Esta capacitação permitirá a você

Quem deve participar?

Agentes do departamento de serviços, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública, inclusive estatais.

Programação

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Dias para o evento

02/09 a 04/09

Segunda a quarta

Realização do evento

Credenciamento

02

Setembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h

Almoço

Almoço

12h30

Destaques do programa:

Conteúdo completo

Professores

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 4.140,00

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

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Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS, Quadra 5, BL H, Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545

Apto. SGL/LUXO

R$ 361,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário menor na época da realização do Seminário.

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