Seminário Nacional Zênite: 40 questões polêmicas sobre as licitações e os contratos de acordo com a lei nº 13.303/2016 e as orientações do TCU

Qual é o assunto?

A aplicação da Lei nº 13.303/2016 têm desafiado os empregados das estatais, que precisam conhecer e dominar as novas regras de licitações e contratos.

Além da lei, cada estatal precisa aplicar seu próprio regulamento, considerando sua estrutura, área de atuação e posição no mercado.

Diante desse cenário, a Zênite selecionou as dúvidas mais frequentes e polêmicas, obtidas nos cursos e seminários que realiza e nas centenas de questões respondidas pelo serviço de Orientação. Elas serão analisadas e resolvidas de acordo com a Lei das Estatais e as mais recentes decisões do TCU e dos tribunais superiores.

Participe deste Seminário para aplicar o regime de licitações e contratos da Lei nº 13.303/2016 de forma eficiente e segura!

Confira o que o professores Ricardo Alexandre Sampaio e José Anacleto Abduch Santos têm a dizer a respeito do tema:

Esta capacitação permitirá a você

Discutir, conhecer e dominar temas fundamentais e aplicados sobre licitações e contratos a partir da resolução de questões práticas relacionadas ao dia a dia das contratações estatais.
Preparar-se para aplicar o regime de licitações e contratos da Lei nº 13.303/2016 de forma eficiente e segura.
Dominar os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre os temas que serão abordados.

Quem deve participar?

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Programação

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

09/09 a 11/09

Segunda a quarta

Realização do evento

Setembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

12h30

Destaques do programa:

Aplicação do novo regime e os contratos formalizados de acordo com o regime anterior
Ausência de regulamento e o regime a ser aplicado
Impedimentos à participação nas licitações e à contratação com as estatais
Contratações relacionadas aos objetos sociais e às oportunidades de negócio - Art. 28, § 3º
Principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação e a instrução do processo
Alienação de bens e a possibilidade de adoção do leilão
Minutas-padrão de termo de referência, edital e contrato
Atuação da assessoria jurídica – Parecer vinculante ou opinativo
Orçamento sigiloso
Sobrepreço e superfaturamento
Novos regimes de execução e as repercussões na execução e na alteração dos contratos
Matriz de riscos – O que é, quando adotar, importância e finalidade
Adoção prioritária do pregão eletrônico – Procedimento a ser observado
Sistema de Registro de Preços – Novidades do Decreto nº 9.488/2018, que alterou o Decreto nº 7.892/2013
Modos de disputa e critérios de julgamento
Documentos de habilitação – O que pode e o que não pode ser exigido?
Saneamento de vícios e irregularidades
Prazos de publicidade do edital, de impugnações e de recursos
Terceirização de serviços – Impactos e novidades do Decreto nº 9.507/2018
Formalização dos contratos das estatais e publicação dos extratos
Definição dos prazos dos contratos
Alterações quantitativas e qualitativas
Revisão, reajuste e repactuação – Preclusão
Rescisão e aplicação de sanções

Conteúdo completo

Professores

Professor José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado. Mestre e Doutor em Direito Administrativo. Professor de cursos de pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos. Exerceu os cargos e as funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná, Procurador-Geral do Estado Substituto, Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil, Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da ParanaPrevidência, Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – Com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/13 – Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais – Comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de artigos técnicos sobre licitações e contratos administrativos publicados em revistas especializadas.

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Curitiba: Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "40 questões polêmicas sobre as licitações e os contratos de acordo com a lei nº 13.303/2016 e as orientações do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 4.140,00

03 almoços;
06 coffee breaks;
Obra Lei de licitações e contratos administrativos;
Apostila específica do Seminário;
Material de apoio*
Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil	Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica	Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander	Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú	Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco	Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTS

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Apto. SGL/STD

R$ 299,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 329,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário menor na época da realização do Seminário.