40 QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE AS LICITAÇÕES E OS CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI Nº 13.303/2016 E AS ORIENTAÇÕES DO TCU
Rio de Janeiro/RJ
09 A 11 • SETEMBRO • 2019
Rio de Janeiro/RJ
09 A 11 • SETEMBRO • 2019
A aplicação da Lei nº 13.303/2016 têm desafiado os empregados das estatais, que precisam conhecer e dominar as novas regras de licitações e contratos.
Além da lei, cada estatal precisa aplicar seu próprio regulamento, considerando sua estrutura, área de atuação e posição no mercado.
Diante desse cenário, a Zênite selecionou as dúvidas mais frequentes e polêmicas, obtidas nos cursos e seminários que realiza e nas centenas de questões respondidas pelo serviço de Orientação. Elas serão analisadas e resolvidas de acordo com a Lei das Estatais e as mais recentes decisões do TCU e dos tribunais superiores.
Participe deste Seminário para aplicar o regime de licitações e contratos da Lei nº 13.303/2016 de forma eficiente e segura!
Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
24
horas
Carga horária
8h30 às 12h30
14h às 18h
09/09 a 11/09
Segunda a quarta
Realização do evento
09
Setembro
Credenciamento
7h30 às 8h30
Coffee Break
10h e 16h00
Almoço
12h30
Procurador do Estado do Paraná. Advogado. Mestre e Doutor em Direito Administrativo. Professor de cursos de pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos. Exerceu os cargos e as funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná, Procurador-Geral do Estado Substituto, Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil, Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da ParanaPrevidência, Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – Com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/13 – Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais – Comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de artigos técnicos sobre licitações e contratos administrativos publicados em revistas especializadas.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Curitiba: Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.
Camila Luiza Pinheiro
Correios
Participante do Seminário "40 questões polêmicas sobre as licitações e os contratos de acordo com a lei nº 13.303/2016 e as orientações do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo
O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas
Caroline Massami Oshima
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro
Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.
Alexandre Mota Köbe
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre
O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.
Valtécio Silva Andrade
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador
Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil
Raphael Henrique de Sá Pereira
Tribunal Regional Eleitoral
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória
R$ 4.140,00
* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações
** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
| Banco do Brasil | Ag. 3041-4 • c/c 84229-X |
| Caixa Econômica | Ag. 1525-3 • c/c 1566-2 |
| Banco Santander | Ag. 3837 • c/c 130017258 |
| Banco Itaú | Ag. 3833 • c/c 63040-7 |
PRODIGY HOTELS & RESORTS
Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088
Preços especiais para participantes do evento!
Avisar na reserva que é cliente da Zênite.
Apto. SGL/STD
R$ 299,00* + 5% ISS
(café da manhã incluído)
Apto. DBL/STD
R$ 329,00* + 5% ISS
(café da manhã incluído)
Preenchimento do formulário
Cliente recebe a confirmação de reserva
Zênite envia a proposta comercial
Zenite envia documentação de habilitação
Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho
Zênite envia confirmação de inscrição
123
Eventos realizados
(2004 a 2018)
123
Servidores capacitados
(2004 a 2018)
123
Horas ministradas
(2004 a 2018)
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