COMO PLANEJAR A CONTRATAÇÃO E ESTRUTURAR O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS CONTÍNUOS

De acordo a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016, adotando como referência a IN nº 05/2017 da SEGES/MP

São Paulo/SP

16 A 18 • SETEMBRO • 2019

cidade

Qual é o assunto?

Investir no planejamento é o único caminho para contratações públicas eficientes.

Planejar envolve responder a perguntas como: Qual produto ou serviço atende melhor à necessidade da Administração? Como pesquisar preços? Como descrever o bem ou o serviço para assegurar a qualidade sem gerar direcionamento ilegal? Como justificar a opção pela licitação, pela contratação direta ou pela adesão a uma ata? Quais informações devem constar nos estudos preliminares e no termo de referência? Quais os principais entendimentos do TCU sobre o planejamento?

O destaque deste Seminário é o passo a passo do planejamento para compras e serviços de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016, adotando como referência a IN nº 05/2017 da SEGES/MP. Vamos abordar os documentos, as decisões, as justificativas e as peculiaridades de cada etapa, além do conteúdo e da estrutura dos estudos preliminares e do termo de referência. Tudo com propostas de melhores práticas, análise de cláusulas e, é claro, especial atenção aos entendimentos do TCU.

Confira o que o professores Rodrigo Vissotto Junkes e Ricardo Alexandre Sampaio têm a dizer a respeito do tema:

Esta capacitação permitirá a você

Quem deve participar?

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, departamento de compras, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na fase preparatória e de planejamento das compras e dos serviços da Administração Pública direta indireta, inclusive estatais.

Programação

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Dias para o evento

16/09 a 18/09

Segunda a quarta

Realização do evento

Credenciamento

16

Setembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h

Almoço

Almoço

12h30

Destaques do programa:

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

ETAPAS DO PLANEJAMENTO

Procedimentos iniciais – Formalização da demanda

Estudos preliminares

Estudos preliminares para terceirização

Gerenciamento de riscos

Conteúdo do termo de referência

Estrutura do termo de referência e do edital

Conteúdo completo

Professores

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 4.140,00

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Apto. SGL/STD

R$ 238,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 278,00* + 5% ISS

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário menor na época da realização do Seminário.

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