DESAFIOS ATUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – SOLUÇÕES DE QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 8.666/1993, A LEI Nº 13.303/2016 E OS ENTENDIMENTOS DO TCU

Planejamento | Pesquisa de preços e orçamento sigiloso | Gestão de riscos | Pregão x Resolução Confea n° 1.116/2019 | Habilitação | IMR | Saneamento de vícios | SRP | Contratos

São Paulo/SP

25 A 27 • NOVEMBRO • 2019

cidade

Qual é o assunto?

Quem atua com licitações e contratos enfrenta, no dia a dia, questões polêmicas e controvertidas que exigem o domínio de todo o processo de contratação pública, além de atualização constante. Para a solução eficiente desses problemas, é preciso acompanhar e compreender as decisões dos órgãos de controle e do Judiciário, pois seus posicionamentos são sempre remodelados.

Este Seminário trata de assuntos que suscitam dúvidas e geram controvérsias de forma frequente. As questões serão analisadas sob a ótica dos regimes da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 13.303/2016. Confira os temas:

Durante o Seminário, vamos discutir as questões relacionando-as às decisões dos tribunais, o que permitirá uma atuação mais segura diante das divergências que surgem tanto no regime geral da Lei de Licitações quanto no regime das contratações das estatais.

A metodologia reunirá melhores práticas e análises de situações concretas, ressaltando os entendimentos das cortes de contas e dos tribunais superiores.

Confira o que a professora Solange Afonso de Lima tem a dizer a respeito do tema:

Esta capacitação permitirá a você

Quem deve participar?

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação da Administração Pública, inclusive estatais.

Programação

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Dias para o evento

25/11 a 27/11

Segunda a quarta

Realização do evento

Credenciamento

25

Novembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h

Almoço

Almoço

12h30

Destaques do programa:

PLANEJAMENTO | GESTÃO DE RISCOS | PESQUISA DE PREÇOS E ORÇAMENTO SIGILOSO | CABIMENTO DO PREGÃO X RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.116/2019 | HABILITAÇÃO | IMR | SANEAMENTO DE VÍCIOS

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Conteúdo completo

Professores

Professor Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Professora Solange Afonso de Lima

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada e Consultora jurídica na área de licitações e contratos há mais de 20 anos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UniBrasil. Autora de diversos artigos jurídicos.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 4.140,00

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Apto. SGL/STD

R$ 267,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 307,00* + 5% ISS

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário menor na época da realização do Seminário.

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