Aspectos polêmicos e aplicados, entendimentos do TCU e boas práticas
Rio de Janeiro/RJ
06 A 08 • NOVEMBRO • 2019
Com base na experiência da Zênite, podemos afirmar que a contratação de serviços de engenharia gera muitas dúvidas e inseguranças para os agentes responsáveis. Muito pouco ou quase nada é tratado na doutrina, e também são raros os acórdãos do TCU e da jurisprudência sobre o tema.
Desenvolvemos um programa a partir dos desafios envolvidos nessas contratações, reunindo os principais serviços de engenharia contratados pela Administração, inclusive pelas estatais (Lei nº 13.303/2016).
Abordaremos desde a definição da melhor modelagem e do planejamento, passando pela estruturação do termo de referência/projeto básico e pelo procedimento de contratação (licitação, dispensa e inexigibilidade) até os cuidados na execução e na fiscalização dos contratos.
Os palestrantes têm reconhecida experiência profissional e vão acompanhá-los no estudo e nos debates dos temas que mais suscitam dúvidas no cotidiano das contratações e da fiscalização de projetos de engenharia, manutenção predial, fiscalização de obras e locação sob medida (built to suit).
Aguardamos vocês nesta excelente oportunidade de capacitação profissional!
Elaboração de projetos | Manutenção predial | Locação sob medida (BTS – built to suit) | Fiscalização de obras
Vantagens, desvantagens e boas práticas
Regime de terceirização (IN nº 05/2017) + Regime da engenharia
Abordagem aplicada
Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de serviços de engenharia da Administração Pública direta, indireta e das estatais.
24
horas
Carga horária
8h30 às 12h30
14h às 18h
06/11 a 08/11
Quarta a sexta
Realização do evento
06
Novembro
Credenciamento
7h30 às 8h30
Coffee Break
10h e 16h
Almoço
12h30
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Engenheiro Civil (UNIUBE). Mestre em Economia de Empresas (UCB). Especialista em Matemática (UNB) e em Administração Financeira (UDF). Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília). Integrou a equipe de inspeções em obras públicas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comitê Técnico de Obras (CTO) do Conselho da Justiça Federal (CJF). Tem experiência na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas durante 10 anos. Autor do livro Obras públicas: artimanhas & conluios. (5. ed. LEUD, 2014).
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas e em Auditoria de Obras Públicas. Professor e palestrante nas áreas de obras públicas e meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed., Fórum, 2016); e coautor dos livros RDC na prática e a contratação integrada (2. ed., Fórum, 2015); Governança pública, o desafio do Brasil, (3. ed., Fórum, 2018); e Gestão e governança pública para resultados (Fórum, 2017). Servidor do TCU, tendo desempenhado funções de direção por 18 anos. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração do Manual de tomada e prestação de contas anuais, do Manual de tomada de contas especial e de Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Atuou como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de prédios residenciais, shopping centers e obras industriais e rodoviárias.
Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.
Camila Luiza Pinheiro
Correios
Participante do Seminário "Contratações de serviços de engenharia: elaboração de projetos | Fiscalização de obras | Manutenção predial | Locação sob medida (BTS)", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo
O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas
Caroline Massami Oshima
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro
Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.
Alexandre Mota Köbe
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre
O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.
Valtécio Silva Andrade
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador
Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil
Raphael Henrique de Sá Pereira
Tribunal Regional Eleitoral
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória
R$ 4.140,00
* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações
** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
Banco do Brasil | Ag. 3041-4 • c/c 84229-X |
Caixa Econômica | Ag. 1525-3 • c/c 1566-2 |
Banco Santander | Ag. 3837 • c/c 130017258 |
Banco Itaú | Ag. 3833 • c/c 63040-7 |
Banco Bradesco | Ag. 2559 • c/c 26622-1 |
PRODIGY HOTELS & RESORTS
Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088
Apto. SGL/STD
R$ 299,00* + 5% ISS
(café da manhã incluído)
Apto. DBL/STD
R$ 329,00* + 5% ISS
(café da manhã incluído)
* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.
* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
Preenchimento do formulário
Cliente recebe a confirmação de reserva
Zênite envia a proposta comercial
Zenite envia documentação de habilitação
Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho
Zênite envia confirmação de inscrição
123
Eventos realizados
(2004 a 2018)
123
Servidores capacitados
(2004 a 2018)
123
Horas ministradas
(2004 a 2018)