O QUE MUDA NO PREGÃO ELETRÔNICO COM O NOVO DECRETO Nº 10.024/2019

Para a Administração em geral e para as empresas estatais

Brasília/DF

11 E 12 • NOVEMBRO • 2019

cidade

Qual é o assunto?

Foi publicado o novo Decreto de pregão eletrônico. Trata-se do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 que entra em vigor no dia 28 de outubro próximo, revogando o Decreto nº 5.450/2005 e com significativas alterações no procedimento do pregão eletrônico.

Entre alterações importantes no procedimento e nos prazos, a nova norma torna o pregão eletrônico obrigatório; prevê a elaboração do estudo técnico preliminar; dispõe sobre o preço máximo sigiloso; conceitua bens e serviços comuns, especiais e serviços comuns de engenharia; implementa modos de disputa diferentes (aberto e aberto e fechado); elimina o tempo randômico e traz mudanças no procedimento dos lances; modifica o critério de desempate; e estende o uso da cotação eletrônica.

Quem atua nas licitações sabe que a edição de um novo decreto de pregão impacta, profundamente, o dia a dia da Administração Pública, até mesmo das estatais. Para este Seminário, destacamos as principais novidades e as repercussões no procedimento e suas implicações práticas.

Participe e esteja preparado para aplicar o novo regulamento do pregão eletrônico!

Confira o que a professora Anadricea Vicente de Almeida tem a dizer a respeito do tema:

Esta capacitação permitirá a você

Quem deve participar?

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos do pregão eletrônico, inclusive das estatais.

Programação

Carga Horária

16

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Dias para o evento

11/11 e 12/11

Segunda e terça

Realização do evento

Credenciamento

11

Novembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h

Almoço

Almoço

12h30

Destaques do programa:

Conteúdo completo

Professor

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 3.940,00

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

WINDSOR BRASÍLIA

SHN - Quadra 1 - BL A - Asa Norte • Brasília/DF

Fone: (61) 2195-1900

** ATENÇÃO para o endereço de realização do evento. **

Apto. SGL/LUXO

R$ 413,94,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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