Seminários Zênite

60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos – Como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU

Casos práticos e análise de vícios nos procedimentos de contratação pública

17 a 19 • Fevereiro • 2020 • São Paulo/SP

O Seminário

Uma estratégia para prevenir a ocorrência de vícios no processo de contratação pública é conhecer, antecipadamente, quais são os principais e os mais frequentes.

Além de evitá-los, o agente público precisa identifi car quais vícios podem ser corrigidos pelo saneamento e quais levam à nulidade, no todo ou em parte, do procedimento, conforme a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 e a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).

Saber de tudo isso permite que o agente público contrate com mais efi ciência e resguarde-se de eventuais responsabilizações por decisões equivocadas.

Antecipe-se e evite vícios na gestão das contratações públicas. Venha se capacitar com a Zênite!

Quem deve participar?

Pregoeiros e equipe de apoio, membros do departamento de compras, fi scais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profi ssionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos de compras e serviços.

Com essa capacitação, você:

Identificará os principais vícios nas licitações e contratos

Conheça vícios frequentes do planejamento da licitação, da condução da fase externa e do julgamento do pregão e da fiscalização dos contratos de compras e serviços.

Entenderá as repercussões da ocorrência de vícios na licitação e nos contratos

Domine as boas práticas para evitar erros e conduzir o saneamento de falhas dentro dos respectivos limites.

Conhecerá entendimentos e recomendações

Discuta os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.

Saberá empregar as boas práticas

Planeje e execute contratos com mais eficiência e afaste apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

24 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

Identificação dos vícios e as consequências no procedimento – Entendimentos do Judiciário e do TCU – Impactos da Lei nº 13.655/2018 no regime de invalidação ou convalidação de atos e contratos
Vícios mais comuns no planejamento da licitação

Escolha da solução e da modelagem de contratação que melhor atende à necessidade administrativa
Definição do objeto
Exigência de amostra
Sistema de Registro de Preços – Impactos e novidades do Decreto nº 9.488/2018, que alterou o Decreto nº 7.892/2013
Reunião do objeto em lotes e divisão em itens
Empreitadas por preço global e por preço unitário
Pesquisa de preços de mercado e elaboração de planilhas
Habilitação jurídica
Qualificações técnica e econômico-financeira
Regularidade fiscal

Vícios mais comuns na fase externa e no julgamento do pregão

Defeitos na proposta e nos documentos de habilitação – Disciplina do Decreto nº 10.024/2019
Defeitos na planilha de preços – Regras da IN nº 05/2017

Vícios mais comuns na fase de execução do contrato

Formalização dos contratos
Prorrogação dos prazos de execução e de vigência
Cabimento e limites das alterações qualitativas e quantitativas
Cabimento da revisão, do reajuste e da repactuação

PROGRAMA COMPLETO

QUERO PARTICIPAR

Conheça os professores

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Investimento

R$ 4.140,00

03 almoços;
06 coffee breaks;
Apostila específica do Seminário;
Material de apoio*
Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil	Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica	Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander	Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú	Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco	Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Apto. SGL/STD

R$ 267,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 307,00* + 5% ISS

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário menor na época da realização do Seminário.

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