Seminário Nacional Zênite

O que muda no pregão eletrônico com o novo Decreto nº 10.024/2019

Para a Administração em geral e para as empresas estatais

06 e 07 • Abril • 2020 • Florianópolis/SC

O Seminário

Foi publicado o novo Decreto de pregão eletrônico. Trata-se do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que revogou o Decreto nº 5.450/2005 e trouxe significativas alterações no procedimento do pregão eletrônico.

Entre alterações importantes no procedimento e nos prazos, a nova norma torna o pregão eletrônico obrigatório; prevê a elaboração do estudo técnico preliminar; dispõe sobre o preço máximo sigiloso; conceitua bens e serviços comuns, especiais e serviços comuns de engenharia; implementa modos de disputa diferentes (aberto e aberto e fechado); elimina o tempo randômico e traz mudanças no procedimento dos lances; modifica o critério de desempate; e estende o uso da cotação eletrônica.

Quem atua nas licitações sabe que a edição de um novo decreto de pregão impacta, profundamente, o dia a dia da Administração Pública, até mesmo das estatais. Para este Seminário, destacamos as principais novidades e as repercussões no procedimento e suas implicações práticas.

Participe e esteja preparado para aplicar o novo regulamento do pregão eletrônico!

Quem deve participar?

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos do pregão eletrônico, inclusive das estatais.

Com essa capacitação, você:

Debaterá as novidades do Decreto

Conheça, discuta e domine as mudanças trazidas pelo Decreto nº 10.024/2019.

Conhecerá as alterações do pregão eletrônico e suas repercussões

Entenda as alterações e suas repercussões práticas na fase de planejamento, na condução da fase de lances e de julgamento do pregão e na fiscalização do contrato.

Compreenderá aspectos fundamentais

Entenda os aspectos fundamentais para uma atuação eficiente nos pregões eletrônicos.

Atuará de acordo com os entendimentos e orientações do TCU

Conheça os entendimentos e as orientações do TCU e da jurisprudência, a fim de tomar decisões mais seguras e prevenir responsabilizações.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

16 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

Conheça o professor

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Investimento

R$ 3.940,00

  • 02 almoços;
  • 04 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

HOTEL MAJESTIC PALACE

Av. Jorn. Rubéns de Arruda Ramos, 2746 - Centro • Florianópolis/SC

Fone: (48) 3231-8000

Preços especiais para participantes do evento!

Apto. SGL/DBL/STD

R$ 300,00* + 2,5% ISS

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

Interessado?

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