Seminário Nacional Zênite

Passo a passo da elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência – Planeje compras e serviços contínuos com enfoque na gestão de riscos

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.303/2016, o Decreto nº 10.024/2019 e a IN nº 05/2017 da Seges/MP

24 a 26 • Agosto • 2020 • Rio de Janeiro/RJ

O Seminário

Os normativos e os entendimentos recentes, inclusive dos tribunais de contas, sobre os documentos do planejamento e sua importância têm evoluído muito nos últimos tempos. Isso é muito positivo, pois investir em um planejamento eficiente é o caminho para o sucesso das contratações públicas.

O novo decreto do pregão eletrônico (Decreto nº 10.024/2019) e a IN nº 05/2017 da Seges/MP são exemplos de atos normativos que passaram a regular o tema e trouxeram novas exigências, detalhando o conteúdo dos documentos, a exemplo do estudo técnico preliminar (ETP) e do termo de referência (TR).

Muito se tem falado, ainda, sobre a relevância e o papel da gestão de riscos no planejamento das contratações e na execução contratual.

Mas como fazer tudo isso? Quais os cuidados e as boas práticas para dar conta de um planejamento bem feito? Quais os levantamentos e o conteúdo do ETP e do TR? Esses dois documentos devem ser elaborados em todas as contratações? O que é, na prática, implementar uma cultura de gestão de riscos? Qual o conteúdo do mapa de riscos? Como usar esse documento como mecanismo de gestão contratual? Quais as orientações e as decisões reiteradas do TCU sobre o tema?

O destaque deste Seminário é o passo a passo do planejamento para compras e serviços de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016, adotando como referência a IN nº 05/2017. Voltaremos nossa atenção à gestão de riscos e às boas práticas para sua implementação.

Vamos tratar dos documentos e abordar as decisões, as justificativas e as peculiaridades de cada etapa, além do conteúdo e da estrutura do ETP, do TR e do mapa de riscos. Tudo com propostas de melhores práticas, análise de cláusulas e, é claro, especial exame dos entendimentos do TCU.

Quem deve participar?

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, departamento de compras, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na fase preparatória e de planejamento das compras e dos serviços da Administração Pública direta indireta, inclusive das estatais.

Com essa capacitação, você:

Entenderá a fase de planejamento e contratação

Conheça as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016, adotando a IN nº 05/2017 da Seges/MP como referência.

Dominará as melhores práticas

Atue de modo a afastar os apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência, para afastar contratações ineficientes.

Conhecerá as boas práticas

Saiba como incluir a gestão de riscos nas contatações de compras e serviços.

Conhecerá os entendimentos dos órgãos de controle

Discuta os principais apontamentos dos órgãos de controle: TCU e tribunais superiores.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

24 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

ETAPAS DO PLANEJAMENTO

Procedimentos iniciais – Formalização da demanda

Estudos preliminares

Estudos preliminares para terceirização

Gerenciamento de riscos

Conteúdo do termo de referência

Estrutura do termo de referência e do edital

Conheça os professores

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 4.350,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

PRODIGY HOTEL SANTOS DUMONT AIRPORT RIO DE JANEIRO

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Apto. SGL/STD

R$ 319,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 369,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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