Seminário Nacional Zênite

Como elaborar e julgar a planilha de formação de preços de acordo com a IN nº 05/2017

Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo - Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários

Principais impactos da reforma trabalhista e da MP nº 905/2019 na planilha de formação de preços

Adoção da conta vinculada ou do fato gerador e repercussões na planilha

31 de Agosto a 03 de Setembro • 2020 • Brasília/DF

O Seminário

Para contratar serviços com dedicação de mão de obra, a Administração deve elaborar a planilha de custos na fase de planejamento da licitação. É o que prevê a IN nº 05/2017 da SEGES/MP.

Elaborar a planilha de forma segura e conduzir adequadamente seu julgamento no pregão exige conhecimento sobre as regras da IN e as orientações do TCU. Também é essencial compreender os institutos e os encargos trabalhistas depois da reforma trabalhista. E não podemos deixar de lado os custos tributários, que incidem de acordo com seus regimes jurídicos próprios.

O planejamento eficiente e seguro de uma contratação de serviços contínuos com mão de obra dedicada exige a elaboração de uma planilha sólida e de um memorial de cálculo estruturado e, neste Seminário, vamos apresentar o passo a passo da construção de ambos.

Serão tratados dos principais impactos da Reforma Trabalhista e da Medida Provisória nº 905/2019 (como o contrato de trabalho verde amarelo e a exclusão da contribuição social) na formação da planilha de custos.

Venha entender a composição dos custos e a formação de preços conforme as repercussões da reforma trabalhista e da IN nº 05/2017 e, ainda, dominar os posicionamentos do TCU e dos tribunais trabalhistas sobre o tema, a fim de planejar e julgar contratações de sucesso.

Confira o que a professora Anadricea Vicente de Almeida e o professor Reinaldo Luiz Lunelli tem a dizer a respeito do tema:

Quem deve participar?

Servidores que compõem a equipe de planejamento, o setor requisitante e os departamentos de serviços gerais, administrativo ou financeiro que atuam na elaboração da planilha de custos; pregoeiros e membros de equipes de apoio; assessores e procuradores jurídicos; advogados; auditores, fiscais e gestores de contratos; profissionais de controles interno e externo; e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Com essa capacitação, você:

Discutirá aspectos relevantes da fase de planejamento e de julgamento

Debata aspectos relevantes da fase de planejamento e de julgamento da licitação relacionados com a planilha de custos.

Analisará a estrutura e lógica da planilha de custos

Analise a estrutura e a lógica da planilha de custos da IN nº 05/2017 e as repercussões da reforma trabalhista.

Exercitará o passo a passo da elaboração da planilha

Entenda a composição dos encargos trabalhistas e previdenciários, bem como os aspectos tributários conforme a estrutura e os módulos da IN nº 05/2017.

Refletirá sobre os principais entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas

Elabore a planilha de custos e formação de preços dos serviços terceirizados de acordo com os principais entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

30 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Dias 30, 31 e 01: Término às 18h00

Dia 02: Término às 16h00

Destaques do programa

ENFOQUE APLICADO:

PASSO A PASSO E EXERCÍCIO COM MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA DE CUSTOS DA IN Nº 05/2017 COM AS ALTERAÇÕES DA IN Nº 07/2018, AMBAS DA SEGES/MP

Conheça os professores

Anadricea Vicente de Almeida

Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Coordenação e Revisão Geral do Zênite Fácil. Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Isis Chamma Doetzer

Advogada. Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Reinaldo Luiz Lunelli

Contador formado pela FAE Centro Universitário. Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de vários livros técnicos e de artigos de matérias contábil e tributária. Idealizador do Caderno de Negócios (www.cadernodenegocios. com.br). Membro ativo da redação do Portal Tributário (www.portaltributario.com.br) e do Portal de Contabilidade (www.portaldecontabilidade.com.br).

Investimento

R$ 4.440,00

  • 04 almoços;
  • 07 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322–4545

Apto. SGL/LUXO

R$ 361,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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