Seminário Presencial

O QUE MUDOU COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos

Local: Salvador/BA
Data: 25 a 27 de julho

O Seminário

A nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – completou um ano de vigência. O período de convivência entre o regime anterior e o novo está passando muito rápido. Em breve, teremos a virada de chave definitiva para a nova Lei.

Os agentes e equipes responsáveis pelas licitações precisam dedicar-se a estudos, discussões e capacitações sobre o novo regime das contratações públicas. São muitas e profundas alterações, originando novas polêmicas e várias controvérsias.

Para este curso, escolhemos os assuntos mais importantes do planejamento e julgamento da licitação, da execução do contrato e do processo de contratação direta, destacando as principais novidades e mudanças.

Mais do que nunca, conte com a Zênite ao seu lado! Seguimos juntos na capacitação de excelência dos servidores responsáveis pelas contratações e produzindo informações e conteúdos seguros para a aplicação da nova Lei de Licitações.

PARA QUEM
esse seminário é indicado?

PREGOEIROS

EQUIPE DE APOIO

DPTO. DE COMPRAS

FISCAIS E GESTORES
DE CONTRATOS

ASSESSORES E
PROCURADORES
JURÍDICOS

ADVOGADOS

AUDITORES

CONTROLES INTERNO
E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS
ENVOLVIDOS NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Motivos para participar

deste Seminário:

Entender as principais alterações e novidades da Lei n º 14.133/2021, a quem se aplica e os prazos de entrada em vigor.

Conhecer a nova Lei e preparar-se para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas.

Dominar polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações, às principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade e à execução dos contratos administrativos.

Conhecer os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.

Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.

Destaques do programa:

  • Convivência dos regimes
  • Regulamentações da nova Lei, aplicação e eficácia
  • Atores dos processos de contratação pública e atribuições (agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissões, procuradoria jurídica, fiscais, gestor e autoridade)
  • Parecer jurídico
  • Planejamento das contratações: governança, plano anual, ETP, TR
  • Pesquisa de preços e a IN nº 65/2021
  • Pré-qualificação, amostra, certificação, indicação/vedação de marca
  • Documentos de habilitação
  • Contratação direta – Dispensa e inexigibilidade: principais hipóteses e instrução do processo
  • Publicidade e PNPC
  • Fases, procedimento, modalidades, critérios de julgamento e modos de disputa
  • Saneamento de vícios no julgamento
  • Contratos administrativos: formalização, contratação de remanescente, duração e prorrogação dos contratos, matriz de risco e revisão, preclusão da revisão, reajuste e repactuação, extinção e aplicação de sanções

Professores

José Anacleto Abduch Santos

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). [...]

Currículo completo

Ricardo Alexandre Sampaio

Ricardo Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. [...]

Currículo completo

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir
de 07h30.

Horários

Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00

Carga horária

24 horas

Protocolos de segurança.

Este Seminário seguirá as medidas de prevenção da Covid-19, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades locais quanto à realização de eventos presenciais.

Investimento

R$ 4.550,00
/ participante *

Inclui:

  • 3 almoços
  • 6 coffee breaks
  • Livro: Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Apostila específica do Seminário
  • Material de apoio
  • Certificado*
Inscrição  >


A cada 4 INSCRIÇÕES PAGANTES, a Zênite oferece 1 INSCRIÇÃO CORTESIA.

* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X

Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1

Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2

Santander
Ag. 3837
c/c 130017258

Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

A Zênite é sua melhor escolha.

32 anos de história

+ de 920 eventos ministrados

+ de 16 mil horas ministradas

+ de 55 mil profissionais capacitados

Onde será?

Deville Prime Salvador

R. Passárgada, S/n • Itapuã
• Salvador/BA • 41620-430
Fone: (71) 2106-8500

Apto. SGL/Luxo
R$ 361,00* + 15% ISS
(café da manhã incluído)

Apto. DBL/Luxo
R$ 411,00* + 15% ISS
(café da manhã incluído)

Mais sobre o hotel:

Website   > Mapa   >

PREÇOS ESPECIAIS PARA PARTICIPANTES DO EVENTO!

*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

Inscrição:

Conteúdo

Acesse o conteúdo completo do evento.

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Proposta

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Documentação necessária:

A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 32 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.

A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
 

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