Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo – Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários
Local: Brasília/DF
Data: 19 a 21 de setembro
Para contratar serviços com dedicação de mão de obra, a Administração deve estruturar a planilha de custos na fase de planejamento da licitação. É o que prevê a IN nº 05/2017 da Seges/MP.
Elaborar a planilha de modo seguro e conduzir adequadamente seu julgamento no pregão são ações que demandam conhecimento sobre as regras da IN e as orientações do TCU. Também é essencial compreender os institutos e os encargos trabalhistas. E não podemos deixar de lado os custos tributários, que incidem de acordo com regimes jurídicos próprios.
Venha entender a composição dos custos e a formação de preços de serviços de acordo com a IN nº 05/2017, além de dominar os posicionamentos do TCU e dos tribunais trabalhistas sobre o tema, a fim de planejar e julgar contratações eficientes e mais seguras.
EQUIPE DE
PLANEJAMENTO
PREGOEIROS
EQUIPE DE APOIO
e agentes de contratação
SETOR REQUISITANTE
e deptos de serviços gerais, administrativo e financeiro
FISCAIS E GESTORES
DE CONTRATOS
AUDITORES
ADVOGADOS
ASSESSORES E
PROCURADORES JURÍDICOS
CONTROLES INTERNO
E EXTERNO
AGENTES PÚBLICOS
envolvidos nos procedimentos de terceirização
Discutir aspectos relevantes das fases de planejamento e de julgamento da licitação relacionados com a planilha de custos.
Conhecer a estrutura e a lógica da planilha de custos da IN nº 05/2017.
Exercitar o passo a passo da elaboração da planilha a partir de um exemplo de contratação por posto de serviço, com a composição dos encargos trabalhistas e previdenciários, bem como os aspectos tributários, conforme a estrutura e os módulos da IN nº 05/2017.
Conhecer os entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas que impactam a elaboração e o julgamento da planilha de custos e formação de preços dos serviços terceirizados.
Aspectos pontuais do planejamento e do julgamento da licitação relacionados com a planilha de custos de acordo com a IN nº 05/2017 – Principais orientações do TCU
Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários da elaboração da planilha de custos e formação de preços de acordo com a estrutura da IN nº 05/2017
Apresentação e estudo da planilha de custos e formação de preços da IN nº 05/2017 com memorial de cálculo a partir de um exemplo para a contratação por posto de serviço, com o passo a passo da composição dos custos conforme os módulos e submódulos, considerando os regimes de tributação de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional
Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Vice-Presidente Executiva da Zênite, integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Equipe de Coordenação Editorial das soluções eletrônicas Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
Advogada. Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.
Contador formado pela FAE Centro Universitário. Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de vários livros técnicos e de artigos de matérias contábil e tributária. Idealizador do Caderno de Negócios (www.cadernodenegocios.com.br). Membro ativo da redação do Portal Tributário (www.portaltributario.com.br) e do Portal de Contabilidade (www.portaldecontabilidade.com.br).
Anadricea V. de Almeida
Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba [...]
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Isis Chamma Doetzer
Advogada. Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Consultora e instrutora de cursos. [...]
Currículo completo
Reinaldo Luiz Lunelli
Contador formado pela FAE Centro Universitário. Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. [...]
Currículo completo
No primeiro dia do evento a partir
de 07h30.
Entrada: 08h30
Almoço:
12h30 às 14h00 (dias 19 e 20)
12h30 às 13h30 (dia 21)
Término: 18h00
24 horas
Este Seminário seguirá as medidas de prevenção da Covid-19, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades locais quanto à realização de eventos presenciais.
R$ 4.770,00
/ participante *
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Windsor Plaza Brasília
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• Brasília/DF
Fone: (61) 2195-1100
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