Seminário Nacional Zênite

Atualidades e desafios práticos nas contratações de obras e serviços de engenharia

De acordo com as Leis nºs 8.666/1993 e 13.303/2016

Incluindo: MANUTENÇÃO PREDIAL ❘ responsabilidade dos agentes ❘ cabimento do pregão ❘ dispensa e inexigibilidade ❘ habilitação técnica ❘ regimes de execução ❘ orçamento de obra ❘ matriz de riscos ❘ alterações dos contratos

17 a 19 • Agosto • 2020 • Brasília/DF

O Seminário

A contratação de obras e serviços de engenharia pela Administração Pública representa um grande desafio. Além dos volumes de investimentos, essas contratações têm peculiaridades que envolvem conhecimento técnico de engenharia e do regime de licitações e contratos.

Neste Seminário, selecionamos os temas mais relevantes, atuais e aplicados sobre o planejamento, o julgamento e a execução e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenharia, de acordo com o regime da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 13.303/2016, com especial destaque para os mais importantes e atuais entendimentos do TCU e da jurisprudência.

Alguns temas selecionados são recorrentes e precisam de atualização constante, pois, além de definirem o sucesso das contratações, envolvem assuntos que estão sempre na pauta das determinações do TCU, como:

Os outros temas escolhidos são novidades ou estão em evolução, por isso a atualização é fundamental, especialmente com relação aos posicionamentos do TCU e da jurisprudência, como:

Teremos um bloco destinado a um tema muito importante e que interessa a todos as estruturas administrativas, inclusive às estatais: serviços de manutenção predial. Qual a melhor modelagem e quais as modelagens utilizadas hoje? Como compor os serviços habituais e eventuais? Qual o critério de julgamento e quando adotar o Sinapi? Como planejar e quais as regras da IN nº 05/2017? Quais os cuidados na fiscalização e na gestão dos contratos?

Este Seminário reúne os temas mais relevantes e atuais para você se preparar e se atualizar. Participe e realize com segurança as contratações de obras e serviços de engenharia!

Confira o convite do professor Rodrigo Vissotto Junkes para o evento!

Quem deve participar?

Engenheiros, arquitetos, urbanistas, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.

Com essa capacitação, você:

Conhecerá aspectos relevantes e polêmicos sobre as contratações de obras e serviços de engenharia

Entenda questões pertinentes a temas como: responsabilidade dos agentes, cabimento do pregão, dispensa e inexigibilidade, habilitação técnica, regimes de execução, orçamento de obra, matriz de riscos, alterações dos contratos e contratação de serviços manutenção predial e as modelagens adequadas.

Solucionará situações concretas

Discuta situações reais sobre os temas mais relevantes em contratações de obras e serviços de engenharia e suas soluções aplicadas.

Compreenderá os entendimentos e as orientações do TCU e do Judiciário

Conheça as orientações do TCU e do Judiciário para tomadas de decisões mais seguras e prevenção de responsabilizações.

Dominará as novidades sobre o assunto

Atualize-se nos temas e conheça as boas práticas que facilitarão a condução e a instrução dos procedimentos.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

24 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

REGIMES DE EXECUÇÃO

ORÇAMENTO DE OBRA

GERENCIAMENTO DE RISCOS E MATRIZ DE RISCOS

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

RESPONSABILIDADE DOS AGENTES NAS CONTRATAÇÕES DE ENGENHARIA

OBRAS, SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS – DEFINIÇÃO DO PROCEDIMENTO – LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA

Conheça os professores

Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós–graduado em Administração de Empresas e em Auditoria de Obras Públicas. Professor e palestrante nas áreas de obras públicas e meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed., Fórum, 2016); e coautor dos livros RDC na prática e a contratação integrada (2. ed., Fórum, 2015); Governança pública, o desafio do Brasil (3. ed., Fórum, 2018); e Gestão e governança pública para resultados (1. ed, Fórum, 2017). Servidor do TCU, tendo desempenhado funções de direção por 18 anos. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração do Manual de tomada e prestação de contas anuais, do Manual de tomada de contas especial, e de Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Atuou como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de prédios residenciais, shopping centers e obras industriais e rodoviárias.

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Investimento

R$ 4.140,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS - Quadra 5 - BL H - Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545

Apto. SGL/STD

R$ 361,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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Essa capacitação pode ser contratada na modalidade In Company.

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