Seminário Nacional Zênite

Contratações de serviços de engenharia: Manutenção predial | Elaboração de projetos | Fiscalização e supervisão de obras

Aspectos polêmicos e aplicados, entendimentos do TCU e boas práticas

De acordo com as Leis nºs 8.666/1993 e 13.303/2016

06 a 08 • Maio • 2020 • São Paulo/SP

O Seminário

Com base na experiência da Zênite, podemos afirmar que a contratação de serviços de engenharia é um dos temas que mais têm gerado dúvidas e inseguranças para os agentes responsáveis.

Muito pouco ou quase nada é tratado na doutrina, e também são raros os acórdãos do TCU e da jurisprudência sobre o tema.

Para suprir esta lacuna, desenvolvemos um programa especial a partir dos desafios envolvidos nessas contratações, reunindo os principais serviços de engenharia contratados pela Administração, inclusive pelas estatais (Lei nº 13.303/2016), e buscando responder as principais dúvidas que são encaminhadas frequentemente para nosso serviço de orientação.

Abordaremos desde a definição da melhor modelagem e do planejamento, passando pela estruturação do termo de referência/projeto básico e pelo procedimento de contratação (licitação, dispensa e inexigibilidade), até os cuidados na execução e na fiscalização dos contratos.

Vamos tratar, ainda, da inovação prevista na recente Medida Provisória nº 915/2019, que aborda os procedimentos de gestão dos imóveis da União.

Para esta capacitação, convidamos os palestrantes com reconhecida experiência profissional que irão acompanhá-los no estudo e nos debates dos temas que mais suscitam dúvidas no cotidiano das contratações de manutenção predial, da contratação da elaboração de projetos e da fiscalização da execução das obras.

Aguardamos vocês nesta excelente oportunidade de capacitação profissional!

Quem deve participar?

Engenheiros, arquitetos e urbanistas, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de serviços de engenharia da Administração Pública direta, indireta e das estatais.

Com essa capacitação, você:

Conhecerá as boas práticas e os cuidados nas contratações de serviços de engenharia

Aplique boas práticas no planejamento; no procedimento de contratação; no julgamento (licitação e contratação direta); na execução e fiscalização dos contratos de manutenção predial; na elaboração de projetos; e na fiscalização e supervisão de execução das obras.

Compreenderá os maiores desafios

Entenda e solucione os desafios da fase do planejamento e da condução das contratações de serviços de engenharia.

Entenderá os entendimentos e orientações do TCU

Domine as principais orientações e determinações do TCU sobre as contratações de serviços de engenharia e obras.

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir de 07h30

Carga horária

24 horas

Horários

Entrada: 08h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Término: 18h00

Destaques do programa

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS

Conheça os professores

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Antônio Jorge Leitão

Engenheiro Civil. Mestre em Economia de Empresas. Especialista em Matemática e em Administração Financeira. Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília). Integrou a equipe de inspeções em obras públicas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comitê Técnico de Obras (CTO) do Conselho da Justiça Federal (CJF). Tem experiência na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas durante 10 anos. Autor do livro Obras públicas: artimanhas & conluios (5. ed. LEUD, 2014).

Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós–graduado em Administração de Empresas e em Auditoria de Obras Públicas. Professor e palestrante nas áreas de obras públicas e meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed., Fórum, 2016); e coautor dos livros RDC na prática e a contratação integrada (2. ed., Fórum, 2015); Governança pública, o desafio do Brasil (3. ed., Fórum, 2018); e Gestão e governança pública para resultados (1. ed, Fórum, 2017). Servidor do TCU, tendo desempenhado funções de direção por 18 anos. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração do Manual de tomada e prestação de contas anuais, do Manual de tomada de contas especial, e de Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Atuou como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de prédios residenciais, shopping centers e obras industriais e rodoviárias.

Investimento

R$ 4.350,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio*
  • Certificado.*

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Apto. SGL/STD

R$ 267,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 307,00* + 5% ISS

* Se optar pelo hotel de realização do evento, informe no ato da reserva que é participante do curso da Zênite pra garantir o preço especial. Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

* O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar em tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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In Company Zênite

Essa capacitação pode ser contratada na modalidade In Company.

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