40 QUESTÕES POLÊMICAS DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ:

Discutir questões polêmicas do planejamento, do julgamento e da execução e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenharia de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021.

Atualizar-se sobre os temas mais relevantes e atuais nas contratações de obras e serviços de engenharia.

Iniciar ou complementar os estudos sobre o regime da nova Lei a partir de 40 questões aplicadas e polêmicas envolvendo as licitações e os contratos de obras e serviços de engenharia, a serem analisadas por meio de um paralelo entre os regimes atual e novo.

Estudar e debater as licitações de obras e serviços de engenharia com grandes especialistas no assunto.

Compreender as orientações do TCU e do Judiciário para tomar decisões mais seguras e prevenir responsabilizações.

Destaques do conteúdo

Estrutura e documentos da fase preparatória da licitação – Pontos de novidade da Lei nº 14.133/2021
Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo
Regimes de execução – Novidades – Orientações do TCU – Adoção dos regimes de execução empreitada integrada e semi-integrada
Orçamento de obras – Estrutura – Cautelas na elaboração
BDI – Regras do Decreto nº 7.983/2013 – Entendimento do TCU – Percentuais aceitáveis de BDI
Matriz de riscos – Conceituação – Cláusula contratual definidora de riscos – Matriz de alocação dos riscos e os regimes de execução – Matriz de riscos nas alterações e no direito à revisão dos valores pactuados
Mecanismos de medições nas obras e nos serviços de engenharia
Diferença entre obra, serviço de engenharia, serviços comuns e especiais de engenharia
Adoção do pregão e do SRP
Critério de julgamento e modos de disputa
Capacidades técnico-operacional e profissional
Sigilo do orçamento
Sobrepreço e superfaturamento
Alterações qualitativa e quantitativa – Limites – Compensação entre itens – Peculiaridades das alterações dos contratos nos regimes de empreitada integrada e semi-integrada
Cuidados para evitar o jogo de planilhas – Disciplina do Decreto nº 7.983/2013 e as orientações do TCU

Interessado?

Quem deve participar?

ENGENHEIROS

AGENTES DE CONTRATAÇÃO

MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO

PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

ASSESSORES E PROCURADORES JURÍDICOS

ADVOGADOS

AUDITORES

FISCAIS DE CONTRATOS

CONTROLES INTERNO E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS
envolvidos em contratos de obras e serviços de engenharia

Conheça os professores:

Paulo Ernesto Pfeifer

Engenheiro civil. MBA em Engenharia de Custos. Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atualmente licenciado. Tem experiência em auditoria, planejamento e gestão de obras públicas e vem atuando como consultor em Grandes Sinistros na área de Engenharia. Foi responsável técnico pela elaboração de projetos básicos de obras públicas que excedem 400.000m². Palestrante. Autor do livro Preço global em obras públicas – Licitações e contratos (Fórum, 2007).

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps

A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.

IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Investimento
R$ 2.810,00/participante*

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas: