Zênite Online

ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE

14 a 18 de março

O CURSO

A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes inovações no que se refere à papel e a atuação dos advogados públicos e do controle nas contratações públicas.

Vale destacar, ainda, o papel fundamental dos assessores, dos procuradores jurídicos e dos profissionais do controle na interpretação da lei e na orientação dos agentes públicos responsáveis pela condução das licitações, das contratações diretas e dos contratos.

Temas como governança, gestão de riscos, controle, nulidade, parecer jurídico, meios alternativos de resolução de controvérsias e defesa dos agentes pela Advocacia Pública passaram a ter disciplina específica na nova Lei. Isso sem falar na ampliação dos documentos e das informações que devem passar pelo crivo de avaliação de legalidade. Você está preparado para todo esse desafio? Essas e outras novidades precisam estar na pauta de estudo e de atualização dos advogados públicos e dos profissionais do controle.

Além das inovações da nova Lei que interessam aos advogados públicos, selecionamos assuntos polêmicos relacionados com o planejamento, o julgamento e a execução e fiscalização dos contratos para a análise de importantes precedentes do TCU que devem ser adotados como referência para a interpretação do novo regime jurídico. São os acórdãos paradigmas para a aplicação da nova Lei.

Confira os convites dos professores:

José Anacleto Abduch Santos

Ricardo Alexandre Sampaio

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ:

01

Conhecer as novidades, as polêmicas e os pontos de atenção da nova Lei que impactam a atuação dos assessores e procuradores jurídicos, bem como dos profissionais do controle.

02

Conhecer o papel, as atribuições e a responsabilidade dos assessores e procuradores jurídicos e do controle no processo de contratação pública de acordo com a nova Lei de Licitações.

03

Conhecer os entendimentos do TCU que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.

04

Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.

Quem deve participar?

AUDITORES

ADVOGADOS

CONTROLES INTERNO E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS
envolvidos nas contratações públicas

GESTORES E AGENTES PÚBLICOS que atuam no planejamento

ASSESSORES E PROCURADORES JURÍDICOS

Programação

Realização

14 a 18 de
Março
2022

Carga
horária

20 horas

Horários

14h às 18h Sendo aprox. 3h de apresentação e até 1h para responder perguntas.
(Total de 5 aulas de 04 horas diárias)

Replay

As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

Conheça os professores:

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps

A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.

IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Diferenciais do Zênite Online

Plataforma própria Zênite para realização do curso

Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia

Professores especializados

Aulas 100% ao vivo

Replays disponíveis por 7 dias

Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula

Investimento
R$ 2.810,00/participante*

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X

Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2

Banco Santander
Ag. 3837
c/c 130017258

Banco Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7

Banco Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

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