COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017
Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo – Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários
22 A 26 / MARÇO / 2021
O CURSO
Para contratar serviços com dedicação de mão de obra, a Administração deve elaborar a planilha de custos na fase de planejamento da licitação. É o que prevê a IN nº 05/2017 da Seges/MP.
Elaborar a planilha de forma segura e conduzir adequadamente seu julgamento no pregão são ações que demandam conhecimento sobre as regras da IN e as orientações do TCU. Também é essencial compreender os institutos e os encargos trabalhistas, especialmente as repercussões da reforma trabalhista. E não podemos deixar de lado os custos tributários, que incidem de acordo com regimes jurídicos próprios.
Venha entender a composição dos custos e a formação de preços conforme a reforma trabalhista e a IN nº 05/2017, além de dominar os posicionamentos do TCU e dos tribunais trabalhistas sobre o tema, a fim de planejar e julgar contratações de sucesso.
IMPORTANTE
São o reiterados os acórdãos do TCU que determinam a obrigação da Administração de instituir plano contínuo para capacitação e atualização dos servidores que atuam na área de licitações e contratos. Nesse sentido, o TCU determinou a “adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis;” (Acórdão nº 1.007/2018 – Plenário).
Clique e confira vários precedentes sobre o tema.
A capacitação 100%
online e ao vivo!
O cenário excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia da Covid-19 impôs rápidas mudanças na forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como vivemos e convivemos. Nesta nova realidade, construir e transmitir o conhecimento também demanda adaptações. A limitação às nossas reuniões presenciais, por enquanto, leva-nos a buscar alternativas para ações de capacitação. Assim, a partir de agora, estaremos juntos e próximos no Zênite Online, o novo formato da Capacitação Zênite.
Com o Zênite Online, vamos interagir em uma plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e nova configuração, mas com a mesma qualidade e os mesmos diferenciais que colocam a Zênite na liderança quando o assunto é capacitação em contratação pública.
Você faz sua inscrição, recebe login e senha e, nos dias e horários marcados, participa das aulas e dos debates com os mais renomados especialistas. E ainda poderá rever a aula por mais 7 dias.
Continuamos ao seu lado para dar conta dos novos e importantes desafios das licitações e dos contratos!
ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ
DESTAQUES DO CONTEÚDO
- • • Aspectos pontuais do planejamento e do julgamento da licitação relacionados com a planilha de custos de acordo com a IN nº 05/2017 – Principais orientações do TCU
- • • Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários na elaboração da planilha de custos e formação de preços de acordo com a estrutura da IN nº 05/2017 e os impactos da reforma trabalhista
- • • Apresentação e estudo da planilha de custos e formação de preços da IN nº 05/2017 a partir da composição dos custos conforme os módulos e submódulos, com o passo a passo e o memorial dos cálculos, considerando os regimes de tributação do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
QUEM DEVE PARTICIPAR?
Servidores que compõem a equipe de planejamento, o setor requisitante e os departamentos de serviços gerais, administrativo ou financeiro que atuam na elaboração da planilha de custos; pregoeiros e membros de equipes de apoio; assessores e procuradores jurídicos; advogados; auditores, fiscais e gestores de contratos; profissionais de controles interno e externo; e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.
PROGRAMAÇÃO
REALIZAÇÃO
22 a 26 de
MARÇO
2021
CARGA HORÁRIA
17,5 horas
HORÁRIOS
As 5 aulas
que serão
ministradas
diariamente,
das 14h30 às 18h.
Sendo
aproximadamente
2h de apresentação
e até 1h para
responder perguntas.
REPLAY
As aulas
poderão ser
assistidas por
até 7 dias após
sua realização.
Conheça os Professores:
Anadricea Vicente de Almeida
Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Coordenação e Revisão Geral da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Atualmente, exerce o cargo de Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
Isis Chamma Doetzer
Advogada. Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.
Reinaldo Luiz Lunelli
Contador formado pela FAE Centro Universitário. Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de vários livros técnicos e de artigos de matérias contábil e tributária. Idealizador do Caderno de Negócios (www.cadernodenegocios.com.br). Membro ativo da redação do Portal Tributário (www.portaltributario.com.br) e do Portal de Contabilidade (www.portaldecontabilidade.com.br).
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core
4Gb RAM
Internet de 10 mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 mbps
IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.
Investimento - R$ 2.090,00 / participante
Inclui:
Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública
Apostila digital específica do curso
Certificado
* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito
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