Zênite Online

COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS REGIMES DA LEI Nº 8.666/1993 E DA LEI Nº 14.133/2021

12 e 15 a 19 de agosto

O CURSO

O tema planejamento das contratações está em voga mais do que nunca! É fundamental pensar estrategicamente as licitações para obter resultados mais consistentes e eficientes.

O tema planejamento está presente em vários normativos recentes, em reiterados acórdãos do TCU e, também, na nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, que tem disciplina detalhada para a fase preparatória e os documentos do planejamento.

Neste curso, trataremos do planejamento e de seus documentos, com destaque para o passo a passo do conteúdo e da elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência, a partir de uma abordagem aplicada. No decorrer das exposições, vamos realizar enquetes, apresentar melhores práticas e resolver casos concretos, tudo com especial atenção aos entendimentos do TCU.

Todo programa será abordado de acordo com o regime atual (Lei nº 8.666/1993, normativos do pregão e instruções normativas que regulam o tema) e com a Lei nº 14.133/2021, frisando as novidades e as alterações do novo regime. Ainda, examinaremos os novos atos normativos já editados com base no novo regime, como a Portaria nº 8.698/2021, que trata de governança das contratações, e a IN nº 65/2021, que disciplina a pesquisa de preços, ambas da Seges/ME.

Não existe sucesso e evolução nas contratações públicas sem investimentos no planejamento, o que inclui a clareza em torno da necessidade, a busca da melhor solução no mercado e a construção dos documentos que instrumentalizam o encargo da contratação de maneira assertiva.

Você vai dominar o planejamento e a elaboração do ETP e do TR de acordo com o regime atual, traçando um paralelo com o novo regime.

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ:

01

Preparar as contratações com mais segurança e eficiência.

02

Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com os regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021, traçando um paralelo entre os regimes.

03

Conhecer o conteúdo e as informações que devem estar previstas no Plano Anual de Contratações, no ETP e no TR.

04

Compreender os pontos em comum dos regimes atual e da Lei nº 14.133/2021, bem como as novidades sobre o planejamento das contratações.

05

Dominar as melhores práticas para afastar contratações ineficientes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência.

06

Aplicar as boas práticas para a inclusão da gestão de riscos nas contratações de compras e serviços.

07

Compreender os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema e que podem orientar a interpretação do nova Lei de Licitações.

Quem deve participar?

PROFISSIONAIS DAS ÁREAS REQUISITANTES

EQUIPE DE PLANEJAMENTO E DO DPTO. DE COMPRAS E DE LICITAÇÕES

AGENTES DE CONTRATAÇÃO

PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO

ASSESSORES E PROCURADORES JURÍDICOS

ADVOGADOS

AUDITORES

CONTROLES INTERNO E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS
envolvidos na fase preparatória / planejamento de compras e serviços

Programação

Realização

12 e 15 a 19
de Agosto
2022

Carga
horária

24 horas

Horários

14h às 18h Sendo aprox. 3h de apresentação e até 1h para responder perguntas.
(Total de 6 aulas de 04 horas diárias)

Replay

As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

Conheça os professores:

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps

A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.

IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Diferenciais do Zênite Online

Plataforma própria Zênite para realização do curso

Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia

Professores especializados

Aulas 100% ao vivo

Replays disponíveis por 7 dias

Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula

Investimento
R$ 3.372,00/participante*

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X

Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2

Banco Santander
Ag. 3837
c/c 130017258

Banco Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7

Banco Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

Acesse para mais informações:

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