O Encontro

A contratação pública eficiente exige capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nesse processo. Depois de vários projetos e de décadas de tramitação, o Projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 4.253/2020) está para ser sancionado pelo Presidente da República. Em breve, um novo regime de contratações públicas substituirá a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e vários dispositivos do RDC.

A interpretação e aplicação desse novo marco legal, a possibilidade de existência concomitante de dois regimes jurídicos e as futuras polêmicas e dificuldades representam trazem grandes desafios para quem atua e é responsável pelas contratações públicas.

A Zênite está ao lado da Administração Pública para auxiliar na solução de problemas e dúvidas, orientar a interpretação das novas regras e capacitar os agentes responsáveis pelas licitações e pelos contratos.

No Encontro de Contratações Públicas, vamos analisar temas relevantes e aplicados de licitações e contratos, considerando o caminho percorrido com a Lei nº 8.666/1993, bem como as perspectivas e as novidades da nova Lei de Licitações. Partiremos de algumas reflexões: Em que momento estamos com relação às contratações? Quais novidades e evoluções do novo regime? Quais boas práticas podem/devem ser incorporadas ser incorporadas no planejamento, no julgamento e na fase contratual?

Com uma dinâmica participativa e formato de capacitação 100% on-line, promoveremos discussões e resolveremos casos práticos sobre os mais controversos temas que envolvem as contratações, contando com a participação de grandes especialistas no assunto.

O Encontro, em sua primeira edição, estará no calendário de capacitação da Administração Pública, promovendo uma reunião anual dos agentes de contratação para compartilhar experiências, discutir as questões enfrentadas no dia a dia e construir boas práticas.

Participe conosco, atualize-se e tenha mais segurança para atuar nas contratações!

Você tem um encontro marcado com a excelência Zênite!

Confira os convites dos professores do encontro:

Quem deve participar?

Pregoeiros e equipe de apoio, agentes de contratação e equipe de apoio, membro da comissão de contratação, profissionais do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, das licitações e dos contratos administrativos.

Conte com a experiência de especialistas!

Reunimos profissionais renomados para discutir o atual cenário das contratações públicas.

Conheça os professores

Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas e em Auditoria de Obras Públicas. Professor e palestrante nas áreas de obras públicas, meio ambiente, governança e gestão. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed., Fórum, 2016); e coautor dos livros RDC na prática e a contratação integrada (2. ed., Fórum, 2015); Governança pública, o desafio do Brasil, (3. ed., Fórum, 2018); e Gestão e governança pública para resultados (Fórum, 2017). Servidor do TCU, tendo desempenhado funções de direção por 18 anos. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração do Manual de tomada e prestação de contas anuais, do Manual de tomada de contas especial, e de Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Atuou como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de prédios residenciais, shopping centers e obras industriais e rodoviárias.

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Exe cutiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 12.639. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor dos livros: Princípio da isonomia na licitação pública (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); O novo regime constitucional da medida provisória (São Paulo: Dialética, 2001); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); Pregão presencial e eletrônico (8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); Licitação pública e contrato administrativo (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015); Licitações e contratos das estatais (Belo Horizonte: Fórum, 2018, em coautoria com Pedro de Menezes Niebuhr); e Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia do covid-19 (Belo Horizonte: Fórum, 2020), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba); professor e coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UniBrasil; professor de cursos de pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de artigos técnicos sobre licitações e contratos administrativos publicados em revistas especializadas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5637223172703835

Marçal Justen Filho

Advogado formado pela UFPR, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Parecerista e Professor do IDP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (Estados Unidos, 2010-2011). Autor de diversos livros na área jurídica. Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Advogado. Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico. Mestre em Direito Econômico e Social. Professor. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum), Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum), Ensaio avançado de controle interno (Ed. Fórum); Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais (Ed. Fórum). Compliance nas Contratações Públicas (Ed. Fórum), Coordenador das Obras: Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed. Fórum) Lei de Responsabilidade Fiscal (Ed. Fórum), Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção (Ed. Fórum), Compliance no Setor Público (Ed. Fórum) e Lei Geral de Proteção de Dados: um novo cenário de Governança Corporativa (Ed. Fórum - no prelo). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Parecerista. Sócio da banca Pironti Advogados.

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Coordenação técnica

Anadricea Vicente de Almeida

Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Vice-Presidente Executiva da Zênite, integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Equipe de coordenação editorial das soluções eletrônicas Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Suzana Maria Rossetti

Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

Capacitação online e ao vivo com a excelência Zênite

Programa

Realização

24 a 27 de agosto de 2021

Carga horária

24 horas

Horários

As aulas serão ministradas em 4 dias, das 9h às 12h e das 15h às 18h.

Sendo aproximadamente 2h de apresentação e até 1h para responder perguntas por turno.

Replay

As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

Metodologia

A metodologia envolverá aulas expositivas, mesas de discussões e debates para tratar das novidades e aspectos polêmicos que envolvem:

  • Fase preparatória e de planejamento da contratação
  • Fase externa e de julgamento da licitação
  • Execução e fiscalização do contrato
  • Procedimento de contratação direta – Principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade

HAVERÁ, AINDA, UM MOMENTO ESPECÍFICO PARA A RESPOSTA
DE QUESTIONAMENTOS ENVIADOS PELOS PARTICIPANTES.

O legado da Lei 8.666/93 e as inovações da nova lei!

Participe e debata conosco os avanços,
perspectivas e os desafios frente a nova Lei.

Requisitos técnicos recomendados

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as
seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:

Processador i3 3Ghz Dual Core
4GB RAM
Internet de 10 Mbps
(de preferência por cabo)

Browser:

Google Chrome,
preferencialmente

Banda ideal:

Inbound participante: 3 Mbps

A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.

Importante:

Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento
da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Investimento


SEGUNDO LOTE
R$ 3.360,00
por participante

Inscrição inclui:

  • Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública
  • Apostila digital específica do curso
  • Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X

Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2

Banco Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258

Banco Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7

Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito

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Poderá ser acordada a alteração contratual:

A nova Lei de Licitações não se aplica a quem?

Qual modalidade não está na nova Lei de Licitações?

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