COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS

01 A 05 / 08 E 09
/ FEVEREIRO /
2021

O CURSO

O tema planejamento está em voga! Vários normativos têm destacado a importância do planejamento das contratações com vistas a viabilizar maior eficiência da Administração. Nesse sentido, a IN nº 01/2019, por meio de um Plano Anual de Compras (PAC) e do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), auxilia para uma boa governança e gestão das contratações públicas.

Também temos novidades importantes sobre os documentos do planejamento, como a IN nº 40/2020, que regula o estudo técnico preliminar; a IN nº 73/2020, que regula a pesquisa de preços; o Decreto nº 10.024/2019, que passou a tratar dos documentos de planejamento; e a já conhecida IN nº 05/2017, que detalha o conteúdo do termo de referência (TR).

Todos esses normativos, que são referenciais importantes mesmo para quem não esteja a eles obrigados, bem como as determinações reiteradas e recentes do TCU sobre ETP e TR, motivação das escolhas e gerenciamento de risco, colocam o tema em alta e exigem dos res ponsáveis atualização para dar conta de integrar todas essas alterações e novidades. E essa é uma realidade para toda a Administração Pública, inclusive estatais.

Mas como fazer tudo isso? Quais os cuidados e as boas práticas para dar conta de um planejamento bem feito? Quais as diretrizes do PAC? Quais os levantamentos e o conteúdo do ETP e do TR? O que deve estar em cada documento para não termos repetição desnecessária? Esses dois documentos devem ser elaborados em todas as contratações? O que é, na prática, implementar uma cultura de gestão de riscos? Qual o conteúdo do mapa de riscos? Quais as orientações e as decisões do TCU sobre o tema?

Vamos tratar do planejamento e de seus documentos com o passo a passo do conteúdo e da elaboração, a partir de uma abordagem aplicada. Para isso, no decorrer das exposições, serão realizadas enquetes, apresentadas melhores práticas, com análise de cláusulas de ETP e TR, resolução de casos concretos e, é claro, com especial exame dos entendimentos do TCU.

Esteja preparado com a sua equipe para planejar as contratações de 2021!

IMPORTANTE

São o reiterados os acórdãos do TCU que determinam a obrigação da Administração de instituir plano contínuo para capacitação e atualização dos servidores que atuam na área de licitações e contratos. Nesse sentido, o TCU determinou a “adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis;” (Acórdão nº 1.007/2018 – Plenário).

Clique e confira vários precedentes sobre o tema.

A capacitação 100%
online e ao vivo!

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ

Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com a Lei nº 8.666/1993, o Decreto nº
10. 024/2019, a Lei nº 13.303/2016 e as INs nºs 40/2020, 73/2020 e 05/2017 adotadas como referência.
Dominar as melhores práticas para afastar contratações ineficientes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência.
Conhecer as boas práticas para a inclusão da gestão de riscos nas contratações de compras e serviços.
Conhecer os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema.

DESTAQUES DO CONTEÚDO

  • A importância do planejamento para o sucesso das contratações públicas
  • Planejamento estratégico e o Plano Anual de Contratação de acor do com a IN nº 01/2019 do ME
  • Responsabilização por ações e omissões – LINDB e erro grosseiro
  • Etapas do planejamento
  • Procedimentos iniciais – Formalização da demanda
  • Estudos técnicos preliminares e a IN nº 40/2020
  • Pesquisas de preços e a IN nº 73/2020
  • Especificidade do ETP nas terceirizações
  • Gerenciamento de riscos e mapa de riscos
  • Termo de referência de acordo com a estrutura da IN nº 05/2017
  • Estrutura e lógica propostas para a organização do termo de referência e do edital

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Profissionais das áreas requisitantes, integrantes da equipe de planejamento e do departamento de compras e de licitações, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na fase preparatória e de planejamento das compras e dos serviços da Administração Pública, inclusive estatais.

PROGRAMAÇÃO

REALIZAÇÃO

01 a 05
08 e 09 de
FEVEREIRO
de 2021

CARGA HORÁRIA

21 horas

HORÁRIOS

As 7 aulas
que serão
ministradas
diariamente,
das 15h às 18h.

Sendo
aproximadamente
2h de apresentação
e até 1h para
responder perguntas.

REPLAY

As aulas
poderão ser
assistidas por
até 7 dias após
sua realização.

Conheça os Professores:

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Professor de Licitações e Contratos Administrativos do Curso de Especialização em Direito Administrativo. Autor das obras Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro (Juruá, 2002) e Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte (Juruá, 2008), bem como de diversos artigos sobre licitações e contratos administrativos.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core
4Gb RAM
Internet de 5MBs (de preferência por cabo)

Browser:
Google Chrome, preferencialmente

Banda ideal:
Inbound participante: 3 mbps


IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Investimento - R$ 2.090,00 / participante

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X

Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2

Banco Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258

Banco Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7

Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

Interessado?

Baixar conteúdo

Acesse o conteúdo completo do evento.

Indicar um amigo

Conhece alguém a quem possa interessar?

Baixar Proposta

Agilize o processo de contratação.

Fazer inscrição

Cadastre-se e reserve a sua vaga.

/
/
/