15 a 18 | 22 e 23 de junho de 2020
Capacitação 100% Online
O cenário excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia da Covid-19 impôs rápidas mudanças na forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como vivemos e convivemos. Nesta nova realidade, construir e transmitir o conhecimento também demanda adaptações. A limitação às nossas reuniões presenciais, por enquanto, leva-nos a buscar alternativas para ações de capacitação. Assim, a partir de agora, estaremos juntos e próximos no Zênite Online, o novo formato da Capacitação Zênite.
Com o Zênite Online, vamos interagir em uma plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e nova configuração, mas com a mesma qualidade e os mesmos diferenciais que colocam a Zênite na liderança quando o assunto é capacitação em contratação pública.
Você faz sua inscrição, recebe login e senha e, nos dias e horários marcados, participa das aulas e dos debates com os mais renomados especialistas. E ainda poderá rever a aula por mais 2 dias.
Continuamos ao seu lado para dar conta dos novos e importantes desafios das licitações e dos contratos!
As repercussões da pandemia nos contratos administrativos e das estatais é uma realidade que precisa ser enfrentada pelos agentes responsáveis. Esses desafios diários impactam tanto os contratos formalizados antes da crise quanto os contratos mais recentes, feitos de acordo com os procedimentos da Lei nº 13.979/2020.
Nesse contexto, cabe também destacar as alterações e as novidades previstas no Projeto de Lei nº 2.139/2020, que prevê um regime emergencial para os contratos da Administração, inclusive das estatais.
Neste curso, vamos abordar as repercussões e os caminhos que podem ser adotados nos contratos de compras, compras por SRP, serviços estimativos e por demanda e terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra.
Algumas das dúvidas concretas que serão solucionadas: Qual deve ser a postura com relação aos contratos que, em muitos casos, não são mais necessários nas condições e nas quantidades contratadas? Quais as soluções possíveis nos contratos de compras, SRP, por demanda e terceirização? Existe direito à revisão/reequilíbrio em todos os casos? Por que é fundamental que os gestores conheçam as novidades previstas nas MPs nºs 927 e 936/2020, que tratam de medidas na área trabalhista? Quais soluções podem pautar as negociações dos contratos de terceirização e quais os impactos trabalhistas nas planilhas de custos?
Essas e muitas outras dúvidas precisam ser discutidas, para que a Administração e as estatais possam adotar posicionamentos e decisões eficientes e seguras no enfrentamento da situação que ora vivenciamos.
Esteja preparado para conduzir as alterações dos contratos impactados pela crise e atualizado sobre as alterações normativas que podem ser aprovadas em breve!
Fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de serviços gerais e de contratos, controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na gestão e na fiscalização da execução dos contratos da Administração Pública, inclusive das estatais.
REGIME EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19.
Autor: Joel de Menezes Niebuhr
Data de realização
15 a 18 de junho de 2020
22 e 23 de junho de 2020
Carga horária
15 horas
Horários
As 6 aulas que serão ministradas diariamente, das 15h às 17h30, sendo aproximadamente 1h30 de apresentação e até 1h para responder perguntas.
Replay
As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após sua realização.
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).
Isis Chamma Doetzer
Advogada. Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídico.
Ricardo Alexandre Sampaio
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core
4Gb RAM
Internet de 5mbs (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 mbps
IMPORTANTE: Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.
R$ 1.690,00/participante
* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* Será encaminhado para o e-mail indicado na inscrição um link para acessar o e-book por até 7 dias a partir da data do curso.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
QUERO PARTICIPARO pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como: