Zênite Online

VÍCIOS E ERROS GROSSEIROS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU

11 a 15 de julho

O CURSO

Uma estratégia eficiente para prevenir a ocorrência de vícios nos processos de contratações é conhecer antecipadamente os erros mais frequentes e aqueles que podem e têm sido classificados como grosseiros.

Diante do desafio de aplicar um novo regime jurídico, é importante prevenir vícios com base na experiência acumulada, assim como na melhor interpretação e aplicação da nova Lei e seus regulamentos. Além de saber como evitar vícios e erros grosseiros, o agente responsável precisa identificar os vícios que podem ser corrigidos, bem como os limites e as condições para tanto.

O tema que envolve os limites de saneamento é assunto dos mais atuais e tem gerado muitas discussões, inclusive em recentes precedentes do TCU.

Saber de tudo isso permite contratar com mais eficiência e resguardar-se de eventuais responsabilizações por decisões equivocadas.

Saiba como evitar, quando sanear e como resolver vícios e falhas em licitações, contratos e procedimentos de contratação direta, com atenção especial para as orientações e as recomendações do TCU.

Confira o convite da professora:

Suzana Maria Rossetti

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ:

01

Identificar os principais vícios e erros grosseiros dos procedimentos de contratação direta (principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade), planejamento, julgamento do pregão e execução do contrato.

02

Entender as repercussões práticas desses vícios e dominar as boas práticas para evitá-los.

03

Identificar os erros que podem ser classificados como grosseiros e suas repercussões, assim como os vícios passíveis de saneamento e os limites para as correções.

04

Conhecer os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.

05

Saber empregar as boas práticas para planejar e conduzir contratações com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Quem deve participar?

PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

DPTO. DE COMPRAS

FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS

ASSESSORES E PROCURADORES JURÍDICOS

ADVOGADOS

AUDITORES

CONTROLES INTERNO E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS
envolvidos nas contratações públicas

Programação

Realização

11 a 15
de Julho
2022

Carga
horária

20 horas

Horários

14h às 18h Sendo aprox. 3h de apresentação e até 1h para responder perguntas.
(Total de 5 aulas de 04 horas diárias.)

Replay

As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

Conheça os professores:

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Suzana Maria Rossetti

Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps

A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.

IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Diferenciais do Zênite Online

Plataforma própria Zênite para realização do curso

Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia

Professores especializados

Aulas 100% ao vivo

Replays disponíveis por 7 dias

Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula

Investimento
R$ 2.810,00/participante*

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X

Banco Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1

Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2

Banco Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7

Banco Santander
Ag. 3837
c/c 130017258

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

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