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Contratação Built to Suit na prática

“Uma poderosa ferramenta para a Administração Pública em tempos de crise.”

A época de abundância financeira no setor público ficou para trás. Há não muito tempo, a Administração Pública brasileira ostentava grandes obras e investimentos públicos. Esse cenário, contudo, já não existe mais e, como a atuação positiva do Estado não pode parar, a tendência é o surgimento de alternativas mais econômicas para as obras e os serviços públicos. Nesse contexto, surge o built to suit, ou locação sob medida.

Esta obra, antenada com o atual momento vivido pelo Poder Público no âmbito econômico/financeiro, busca estabelecer as premissas e detalhar como serão realizadas as contratações built to suit.

O tema é recente e não há um marco legal específico de sua regulamentação. Diante disso, esperamos ajudar o leitor a situar-se nesse terreno, ainda um tanto obscuro, mas já com preceitos que garantem uma contratação segura.

Os autores

ANTÔNIO JORGE LEITÃO

Autor do livro Obras públicas: artimanhas & conluios (5. ed., Leud, 2014). Mestre em Economia para Empresas (UCB), especialista em Matemática (UNB), especialista em Administração Financeira (UDF), pós-graduando em Planejamento, Gestão e Controle de Obras (UFRJ) e engenheiro civil (Uniube). Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Experiência de oito anos na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas.

Atuou em âmbito internacional como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin, na Austrália), em 1999, pela ONU; e foi convidado pelo Governo da República Popular da China para participar do curso “Clean Energy for Developing Countries”, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.

RAFAEL LEITÃO

Graduado em Direito (PUC-GO) e pós-graduado em Direito Constitucional (UFG). Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para a OAB.

Iniciou na docência aos 25 anos de idade, lecionando Direito Constitucional e Direito Administrativo na graduação do curso de Direito. Antes de ingressar no serviço público, atuou como advogado em escritórios especializados em advocacia cível e trabalhista.

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