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MP 936/2020: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos

Senado: PL suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos

Atenção SP: Tribunal de Contas orienta gestores para a boa aplicação dos recursos nas…

Novo pregão eletrônico: Regras passam a valer para municípios entre 15.000 e 50.000 habitantes…

Covid-19: Empresa pública poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados

O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar

Câmara: PL zera impostos sobre materiais utilizados no tratamento do coronavírus

Confederação Nacional da Saúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios…

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Governo reduz em 50% contribuições das empresas para o Sistema S

Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias

TRF3 condena ex-prefeito por fraude em licitação

Assembleia Legislativa de São Paulo reconhece estado de calamidade pública nos municípios paulistas

Plano Anual de Contratação: prorrogada etapa do PAC 2021

TRF4: É dever da Administração apurar os indícios de conluio e possíveis violações do…

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