Noticias

Compras Governamentais: padronização e higienização do PDM peixes e frutos do mar

Min. Planejamento: decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

TRF1: servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de…

TRF1: improbidade administrativa não pode ser confundida com mera ilegalidade do ato ou inabilidade…

STF: Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim

TST: servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção…

Senado: contratação de serviços continuados poderá ultrapassar período de um ano

TRF1: contagem do prazo prescricional começa no dia seguinte ao do registro da aposentadoria…

TRF1: é legítima a prorrogação de prazo para posse por dificuldades operacionais para a…

Min. Transparência: operação investiga fraude em licitações e desvio de recursos em transporte escolar

AGU: acordo garante aplicação de cota racial em concursos das Forças Armadas

STJ: liminar permite que deputado condenado por crimes a Lei de Licitação deixe prisão…

Min. Planejamento: aberto registro de interesse para licitação de pesquisa e aconselhamento imparcial em…

Min. Transparência: auditor envolvido em esquema de fraude a licitação é demitido do serviço…

Câmara: lei publicada prorroga 187 contratos de três ministérios

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