Noticias

STJ aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional relacionados ao Direito Administrativo

STF: Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas…

TCU aponta excessos burocráticos que prejudicam os negócios

Câmara: Nova Lei de Licitações continua na pauta do Plenário

Câmara: Comissão debate impactos da reforma da Previdência entre servidores

TRF1: Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados

Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional

Portaria detalha as formas de atuação das Organizações Sociais

STF: Suspensa tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais

TRF1: Servidor tem direito a remoção para acompanhar cônjuge que retornou ao órgão de…

STF: Liminar afasta obrigação de prestação de contas da OAB perante TCU

TST: Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional

Ex-prefeita é inocentada de irregularidades em contratação realizada por inexigibilidade de licitação

Pautas das sessões serão publicadas apenas no BTCU

Pregoeiro virtual ajudará no combate a fraudes em licitações

Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 recebe contribuições até o dia 30 deste mês

« 1 … 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 … 139 »