Noticias

STJ: corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do…

Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços

Senado: CDH debate proventos integrais para aposentados por invalidez

TRF1: servidor federal federal pode realizar curso de formação para ingresso em cargo estadual…

STJ: Pesquisa Pronta aborda concessão do adicional de atividade penosa para servidor público

Planejamento publica edital de licitação para digitalização de mais de 100 mil pastas funcionais

Min. Planejamento: edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado

TRF1: indisponibilidade de bens deve se limitar ao suposto dano ao erário

TRF1: atividades exercidas antes da graduação não servem para comprovar experiência profissional em concurso…

TRF1: União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data…

AGU: Estatais recebem orientação sobre governança e compliance.

CJF: Somente arquitetos e urbanistas estão habilitados a elaborar projetos arquitetônicos em suas obras

Câmara: proposta pretende obrigar veículo alugado por órgão público a colocar adesivo com valor…

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão

Câmara: proposta estabelece prazo para retirada de bens móveis doados pela administração pública

Câmara: proposta regulamenta contrato de desempenho na administração pública federal

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