Noticias

Auditoria avalia gestão do processo de transferências voluntárias da União

Câmara: Comissão rejeita pensão para dependentes de militares anistiados

TRF1: Servidores removidos em concurso de remoção anterior garantem o direito de participar de…

Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco

STF: Decisão e permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores

TRF1: Negada reintegração de posse a servidor público que aderiu ao PDV

TRF1: Servidor efetivo estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais…

Comissão especial aprova proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

Congresso aprova LDO com controle sobre incentivo fiscal, mas admite reajuste a servidor

Comissão não chega a acordo sobre nova lei de contratações públicas

TCU discute o uso blockchain em prestações de contas

STF: Mantida prisão preventiva de prefeito acusado de fraudes em licitações de merenda escolar

Perguntas e respostas relativas à Portaria Nº 193/2018, relativa à movimentação de pessoal

Portaria aprova o plano de dados abertos do Min. do Planejamento

Instrução Normativa assegura direitos dos trabalhadores em obras públicas

Comissão especial reúne-se mais uma vez para votar nova lei de contratações públicas

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