Noticias

STJ: Profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos

STF: Rejeitado trâmite de ação contra dispositivo da Lei das Estatais, que trata da…

Parecer autoriza repasses de recursos a estados e municípios inadimplentes

Bens de ex-gestores que cometeram irregularidades em obra na BR-153 são bloqueados

Câmara aprova dois projetos que alteram regras para consórcios públicos

Atualização dos valores limites de 2019 para a contratação de serviços de vigilância

TCU apresenta seus resultados à sociedade

TCU detecta irregularidades na prestação de contas de produções patrocinadas pela Ancine

Governo reunirá as transferências de recursos federais num único sistema

AGU elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição

AGU obtém bloqueio de R$ 482 mil de ex-perita do INSS por descumprimento da…

STJ sedia seminário sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional

TRF1: Servidor público federal tem direito a concessão de horário especial de trabalho para…

TRF1: Permitida acumulação de cargos na área da saúde independentemente de carga horária semanal

Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a varredora de rua

« 1 … 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 … 230 »