Noticias

Projeto transforma em voluntárias contribuições para entidades do Sistema S

Câmara: proposta orçamentária chega ao Congresso com aumento do teto do funcionalismo

TRF1: servidores que atuam como representantes sindicais podem participar de eventos promovidos pela entidade…

Senado: projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Senado: CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação

Câmara: constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica, diz relator da reforma trabalhista

Câmara: projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência

TST: Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade

TCU é pioneiro em transparência de notas fiscais

Min. Planejamento: novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos

AGU: militar que assume cargo público civil não pode ser reincorporado

STJ: ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo…

STF: deputada é absolvida da acusação de dispensa ilegal de licitação

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

STF: negado HC a ex-prefeito de município paulista acusado de dispensa ilegal de licitação

TRF2 mantém condenação de prefeito por corrupção passiva e fraude em licitação

« 1 … 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 … 192 »