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TRF1 desenvolve metodologia de trabalho sustentável

TRF1: autarquia federal deve prorrogar contrato de concessão de rodovia até a finalização da…

TJ/AL mantém indisponibilidade de bens de esposa de prefeito por dispensa irregular de licitação

Min. Planejamento: órgãos têm até o dia 15 agosto para registrar intenção em participar…

STF: proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão…

TRF1: garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído…

Senado: terceirização precariza as relações de trabalho no país, afirmam participantes de audiência pública

TJ/GO: secretário não pode acumular remuneração paga por outro cargo

STJ: necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

Câmara: jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo

Senado aprova indenização por jornada adicional para policiais rodoviários

TRF1: ressarcimento de prejuízo causado à União deve obedecer ao princípio da proporcionalidade

TRF1: servidor ocupante de função de confiança não faz jus ao pagamento de horas…

TST: turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras…

STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade

Câmara: parecer sobre regras para teto salarial no serviço público pode ser votado hoje

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