Noticias

STF: encerrada ação penal contra assessora que emitiu parecer favorável a inexigibilidade de licitação

Câmara: projeto garante recontratação de representante sindical por empresa terceirizada substituta

TRF1: candidatos com melhor classificação na 1ª fase de concurso têm preferência na escolha…

TRF1: despesas realizadas com finalidades públicas não caracterizam prática de improbidade administrativa

STJ: exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

Min. Planejamento: Medida Provisória nº 849 adia reajustes de servidores públicos

Min. Planejamento: publicado Programa de Gestão para órgãos públicos

TRF1: é legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade…

STF: rejeitado habeas corpus de ex-prefeito envolvido em esquema de fraude à licitações

TRF5 reconhece que ocupação de vaga em concurso público deve considerar a formação exigida…

TRF1: legislação não garante estabilidade a militar aprovado em concurso público

Projeto transforma em voluntárias contribuições para entidades do Sistema S

Câmara: proposta orçamentária chega ao Congresso com aumento do teto do funcionalismo

TRF1: servidores que atuam como representantes sindicais podem participar de eventos promovidos pela entidade…

Senado: projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Senado: CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação

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