Noticias

Câmara: proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública

CJF: cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita

Min. Transparência: operação investiga fraudes em licitações em áreas da educação, saúde e assitência…

STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública

Militar: período reintegrado para tratamento médico não conta para estabilidade

Min. Transparência: seminário debate uso da análise de dados para melhoria da gestão pública

Compras Governamentais: orientação para fornecedores regularizarem o registro de Sócios no SICAF Nível I…

Senado: projeto modifica regras das PPPs para diminuir custos e atrair investimentos

TRF1: negado o acúmulo de dois cargos públicos a servidora com jornada de trabalho…

TRF1: somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo previsão legal à…

TST: candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega…

Câmara: projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores

Min. Transparência: manual orienta sobre avaliação de programas de integridade de empresas investigadas

Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de TI…

Planejamento orienta órgãos sobre jornada de trabalho de servidores públicos

Compras Governamentais: exigência de declaração de cota de aprendizagem

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