Noticias

STF: mantida prisão preventiva de ex-prefeito acusado por irregularidades em licitações, entre outras condutas

STF: suspensos efeitos de decisão do STJ que determinou soltura de deputado condenado por…

AGU demonstra legalidade de pregão feito para modernizar elevadores de ministério

Senado: projeto regulamenta o direito de greve dos servidores públicos

STF: liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado por investigações de fraudes em…

Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo Planejamento

Senado: contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio

Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

TRF1: jornada de trabalho para ocupantes de cargos acumuláveis não pode ultrapassar 60 horas…

Disponível a íntegra do livro “Concessões e PPPs Melhores Práticas em Licitações e…

AGU: estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

Min. Planejamento: Governo Federal anuncia medidas para modernizar a gestão dos museus e estimular…

Governo Federal estabelece novas regras para contratação por registro de preços

Atualização dos valores limites para a contratação de serviços de limpeza e conservação e…

TRF1: garantido direito de matrícula a estudante que apresentou documentação um dia após o…

Câmara: projeto da nova lei de licitações aguarda votação, mas ainda não há acordo

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